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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), disse nesta sexta-feira à Globo Rural que o projeto de crédito suplementar PLN 4/2021 que destina R$ 3,68 bilhões para o agronegócio, sancionado no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro, veio do tamanho que o setor precisava.

“O projeto permite a liberação dos recursos ainda disponíveis do atual Plano Safra que estavam bloqueados desde maio e abre caminho para a implantação do novo Plano Safra.”

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) (Foto: Divulgação/FPA)

 

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Souza admite que a retirada de parte dos recursos para financiamento do setor agropecuário gerou uma tensão porque representava um risco para o Plano Safra, mas afirma que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da ministra Tereza Cristina, e o governo federal agiram rápido e o Congresso fez a sua parte. “Hoje isso está resolvido. Agora, é aguardar o anúncio do novo Plano Safra, que deve vir nos próximos dias.”

Ele espera que a liberação dos recursos represados ocorra rapidamente, sem muita burocracia. Uma reunião nesta tarde no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve definir sobre a reativação das linhas que ainda têm recursos.
Sobre o montante que deve ser liberado a partir de julho, o presidente da FPA diz que precisa necessariamente ser superior ao do plano atual porque houve aumentos grandes no custeio.

 

Se tivermos o mesmo volume de recursos do ano passado, vai custear menos safra. Precisamos de um equilíbrio

Sérgio Souza, presidente da FPA

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“Só os fertilizantes subiram mais de 50%. Se tivermos o mesmo volume de recursos do ano passado, vai custear menos safra. Precisamos de um equilíbrio.” Ele espera ainda que o plano eleve o volume para a subvenção do crédito rural dos atuais R$ 11,5 bilhões para mais de R$ 15 bilhões.

Em relação aos juros, o deputado diz que a FPA enviou reivindicações ao Ministério da Economia para que não haja aumento. “Mas, diante de uma inflação em alta e do aumento da Selic de juros, acho difícil não subir a taxa de juros do crédito rural.”

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O especialista em crédito rural e ex-diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Ademiro Vian, especialista em crédito rural, diz que haveria um prejuízo muito grande ao setor agropecuário se a recomposição de verbas não tivesse sido sancionada. Segundo ele, a suspensão dos financiamentos já tinha colocado em xeque a credibilidade do sistema de crédito agrícola com taxas subsidiadas com a paralisação de grandes projetos de empresas que tinham sido aprovados pelo BNDES.

“Esse não pagamento de contratos aprovados já maculou o sistema de crédito rural, principalmente agora que o governo quer abrir para os bancos privados a possibilidade de operar com subsídios do Tesouro (Lei 13.986). O sistema privado já estava com morosidade e precaução para decidir se entrava e essa moratória prejudicou muito a vontade das instituições financeiras privadas de iniciar essa operação com o Tesouro, disse Vian, que atualmente preside o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (IBDAgro).

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Para o consultor, o novo Plano Safra deve apenas manter o status quo, sem novidades, com montante de recursos superior em no máximo 10% ao do ano passado e com pequeno aumento da taxa de juros. “E não dá para reclamar. É o que tem para hoje.”

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) não se manifestou nesta sexta sobre a sanção, mas o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi já havia afirmado que a entidade esperava uma rápida recomposição do Plano Safra, que serve para balizar as taxas de financiamento oferecida pelo setor privado ao setor.

Lucchi ressaltou que a CNA enviou solicitação ao Mapa para a readequação dos valores de enquadramento da renda máxima anual dos produtores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que não são atualizados desde 2018. A entidade pede aumento de R$ 415 mil para 550 mil no Pronaf e de R$ 2 milhões para R$ 2,6 milhões no Pronampe.

“Esperamos ainda que o Ministério da Economia e o da Agricultura definam as taxas de juros e o montante de recursos do próximo plano, priorizando as áreas de construção de armazéns, Plano ABC e Inovagro.”

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Source: Rural

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