Um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e divulgado nesta segunda-feira (31/5) apontou que em 2020 o número de conflitos fundiários bateu recorde no país, com 2.054 ocorrências, aumento de 8% ante o observado em 2019. Desse total, 1.576 ocorrências envolveram disputa por terras, aumento de 25% na mesma comparação, sendo quase metade deles relacionados a povos indígenas (656 ocorrências).
Área desmatada da Amazônia perto de Porto Velho, em Rondônia (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
“Comparando o número de ocorrências de conflitos por terra de 1985 a 2020, percebe-se um aumento considerável da violência no campo, de maneira especial nos últimos dois anos (…) Os maiores números de ocorrências de conflitos por terra foram registrados em 2020, em seguida 2019, ou seja, os dois anos de governo de Jair Bolsonaro”, afirma o estudo. A série histórica da CPT se inicia em 1985.
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Segundo os pesquisadores, os esforços dos governos estaduais e federal para alterar as leis de regularização fundiária, estão entre os fatores que ajudaram a aumentar a violência no campo nos últimos anos. O estudo cita, entre outras propostas, os projetos de lei nº 2.633/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, e nº 510/2021, em tramitação no Senado, que, na visão da CPT, se aprovado, permitirá a regularização de terras de médio e grande porte ocupadas após dezembro de 2014.
“Em paralelo a essas iniciativas, os estados vêm alinhando suas legislações fundiárias à orientação da Lei nº 13.465/2017, adotando cada vez mais um caráter privatista, sob o argumento da desburocratização dos procedimentos de regularização fundiária”, aponta o relatório, ao mencionar a última mudança feita no marco legal efetivamente feita pelo governo federal.
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Nesse contexto, a CPT registrou 18 assassinatos motivados por conflitos fundiários em 2020, sendo sete deles de indígenas. Entre as 35 pessoas que sofreram tentativas de assassinato, 12 foram indígenas, e entre as 159 pessoas ameaçadas de morte, 25 são indígenas. Além disso, das 81.225 famílias vítimas de invasões no último ano, 58.327 eram indígenas – aumento de 295% na comparação com 2019.
A concentração dos conflitos em terras indígenas, segundo os pesquisadores, também está relacionada à política fundiária adotada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, que já se posicionou declaradamente contrário às demarcações de terras indígenas. Entre as ações destacadas pela CPT, estão a tentativa de transferir atribuição de demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura e a retirada do órgão indigenista da tutela do Ministério da Justiça.
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“Os invasores de TI poderão solicitar a Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) à Funai e, munidos desse documento, requerer junto ao Incra, por meio de cadastro autodeclaratório, a legalização dessas áreas invadidas. Tais normas potencializam o conflito, o desmatamento e os incêndios em terras indígenas”, aponta o relatório ao destacar que, só no último ano, 1,1 milhão de hectares foram desmatados na Amazônia Legal, a maior taxa desde 2008.
“Entre os anos de 2019 e 2020, o desmatamento nas terras indígenas já acumulou 89.769,8 hectares. Essa perda significativa de vegetação no interior das terras indígenas nos dois últimos anos é um indicativo grave de invasão com as finalidades de exploração ilegal dos recursos naturais e de apropriação fundiária, processos estes que podem comprometer a sobrevivência física e cultural de povos originários e, no limite, levá-los ao extermínio”, conclui o relatório.
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Source: Rural
