Para a Frente Parlamentar Agropecuária, reduzir a mistura de biodiesel pode trazer queda no processamento de soja e menor disponibilidade de óleo e farelo para a ração animal (Foto: Embrapa/Divulgação)
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) avalia que pode ser um tiro no pé uma possível redução da mistura de biodiesel no diesel mineral como forma de reduzir os preços do combustível. O mandato atual é de 13%, e uma mudança, pelos menos por enquanto, foi descartada pelo governo federal.
Em comunicado divulgado na segunda-feira (15/3), a Frente destaca que trazer a mistura de 13% para 8% chegou a ser cogitado, inclusive, pelo Ministério da Economia. No entanto, a medida pode não ter o resultado esperado, já que o biodiesel ajuda na substituição de importações de diesel mineral, destaca. Na semana passada, o colegiado enviou um ofício ao Ministério da Agricultura defendendo sua posição.
Na visão da bancada ruralista, a suspensão da política de incentivo ao biodiesel traz mais danos do que benefícios. No documento enviado ao Ministério, os parlamentares ligados ao agronegócio defendem também a manutenção do cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê a elevação para 1% da mistura do biocombustível até 2023.
“Não se pode ficar em uma situação onde momentaneamente se cria a diminuição do óleo diesel no país, mas no futuro traz um impacto muito mais gravoso à economia, com a alta do preço dos alimentos”, diz, no comunicado da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente do colegiado.
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Na visão da bancada ruralista, entre os efeitos nocivos de uma redução da mistura do biodiesel estão maior importação de diesel mineral; redução do esmagamento de soja, do qual se extrai o óleo usado na produção do biocombustível; menor oferta de farelo de soja para ração animal, também como consequência do menor processamento do grão; aumento de preços de alimentos e ricos para o cumprimento de metas do programa Renovabio, de incentivo aos biocombustíveis.
Na semana passada, representantes da FPA participaram de reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque para discutir a situação. O encontro teve a participação também de representantes de entidades ligadas à produção de biodiesel. Segundo participante do encontro, o ministro descartou a possibilidade da proporção de biodiesel no diesel ser menor do que 13%.
“O posicionamento, caso mantido pelo governo federal, traz segurança jurídica ao garantir a previsibilidade estabelecida pela agenda do CNPE, que por sua vez, dá às indústrias a possibilidade de ampliar a produção de biodiesel e até de implantar novas indústrias”, analisa a FPA, em nota.
Discussões
As tentativas do governo de reduzir preços de combustíveis, especialmente do óleo diesel tem provocados discussões na cadeia produtiva. Em meio à indicação de um novo presidente para a Petrobras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou uma suspensão temporária da cobrança de impostos federais sobre o diesel, que começou a vigorar no dia 1º de março.
Entre os que defendem a redução da mistura de biodiesel está a Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Em nota divulgada ainda no início deste mês, a entidade avaliou que uma redução de 50% no atual mandato provocaria uma queda imediata nos preços do combustível, que responde por parte relevante dos custos do transporte.
Já a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa a indústria de soja, defende a manutenção. Mas cobra tratamento tributário equânime. Ou seja, se o governo reduziu os tributos para o diesel mineral, deve tomar a mesma medida em relação ao biodiesel. O argumento se baseia em uma legislação segundo a qual biocombustíveis não podem ter tributação maior que combustíveis fósseis.
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Para os comerciantes de combustíveis, a situação gerou confusão nos postos de combustíveis. Na semana passada, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) destacou, em nota, que a redução tributária sobre o diesel não foi completa e que a manutenção da cobrança sobre o biodiesel é o que impediria uma queda dos valores nas bombas.
Os preços em níveis elevados, não só do diesel, mas de outros combustíveis, também podem acabar em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. Isso se for acatado o pedido do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que quer uma investigação de possíveis irregularidades na política de preços adotada pela Petrobras, baseada nas cotações do petróleo e na taxa de câmbio.
Source: Rural
