Relator do projeto, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), votou pela ratificação do acordo (Foto: Divulgação)
O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (3/3) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (PDL 568/2020), assinado pelo Brasil com outros países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2015. O acordo, firmado durante a 10ª Conferência Ministerial do órgão internacional, elimina subsídios à exportação de produtos agrícolas com o objetivo de proporcionar maior competitividade aos países em desenvolvimento.
“Exaltamos esse importante passo na busca de condições mais justas de competitividade no comércio internacional, com eliminação de distorções havidas no setor agrícola – o que certamente vem beneficiar a exportação de produtos”, destacou o relator do projeto, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), ao votar a favor da aprovação. Segundo ele, a ratificação barateia a produção e torna o produto brasileiro mais competitivo no mercado.
A aprovação foi comemorada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo a entidade, o Brasil já cumpre todas as cláusulas definidas no acordo e não sofrerá impactos negativos com a ratificação. “O Protocolo de Nairóbi reforça a competitividade de produtos agrícolas brasileiros no exterior. É de fundamental importância a participação brasileira neste acordo,”, afirma o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Source: Rural
