Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião da Frente Parlamentar Agropecuária (Foto: FPA)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta terça-feira (23/2), que o governo brasileiro pretende levar para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 26) a discussão sobre o pagamento sobre serviços ambientais. Legislação que estabelece um programa de remuneração para quem preserva foi sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro.
A informação foi divulgada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que se reuniu com Salles, nesta terça-feira. De acordo com o relato do colegiado em seu site oficial, o ministro falou das medidas que estão sendo adotadas pelo governo no setor ambiental e as prioridades relacionados a essa área.
“Nossa estratégia na COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) este ano é debater esse assunto de forma transparente. Chega de aceitar tudo, o Brasil e a Amazônia precisam de nós”, afirmou, segundo a FPA. Adiada no ano passado por conta da pandemia de Covid-19, a COP 26 está marcada para novembro, na Escócia.
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Ele defendeu ainda que o Brasil é um dos países que mais preserva o meio ambiente e dos que menos emite gases de efeito estufa. Além disso, possui um Código Florestal rigoroso e é exemplo de boas práticas com o uso de biocombustíveis, entre eles, o etanol.
Agenda
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) prepara para esta semana uma agenda de reuniões para discutir a pauta prioritária para a agropecuária brasileira. Na reunião, o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-MG), destacou a necessidade de avanços em assuntos como o pagamento por serviços ambientais, a regularização fundiária, o Fundo da Investimento Agropecuário (FIAgro) e a PEC Emergencial.
“Nós definimos uma pauta de trabalho que passa por uma série de projetos no legislativo. Não vamos aprovar nada na calada da noite, seremos transparentes, do jeito que exige a sociedade brasileira para o nosso setor”, diz Souza, de acordo com o divulgado pela FPA.
O senador Irajá Abreu (PSD-TO) defendeu a aprovação do projeto sobre a regularização fundiária. Conforme o relato da FPA, Irajá reconheceu que, por conta da paralisação trazida pela pandemia de Covid-19, o trabalho feito em comissão do Congresso foi praticamente perdido, mas há duas propostas em tramitação pelasquais é possível avançar nesse tema. “É um tema sensível, mas vai dar ao Incra meios de trabalhar”, disse ele.
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Também presente no encontro com a bancada ruralista, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, disse que o programa Titula Brasil, lançado recentemente pelo governo federal, visa agilizar a regularização fundiária no Brasil. O objetivo, segundo ele, é automatizar e desburocratizar as concessões de título de posse e propriedade no país.
“Não se trata do Incra abrir mão do controle dos processos em si. O Incra segue fazendo o seu papel da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária, mas, em parceria com as prefeituras que assim desejarem”, explicou, segundo o divulgado pela FPA.
Source: Rural
