Senador Carlos Favaro foi o relator do projeto do FIAgro no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (10/2), o texto-base do projeto que cria o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, o Fiagro. A proposta, que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, tem o objetivo de criar mais uma ferramenta de captação de investimentos na agropecuária no mercado de capitais. Destaques apresentados pelos parlamentares ainda serão analisados antes do texto seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o divulgado pela Agência Senado, o projeto incluiu o Fiagro na lei que cria os fundos imobiliários. Os recursos do fundo agropecuário poderão ser direcionados para ativos rurais reais ou financeiros. Assim, seria possível investir em imóveis rurais ou empresas que não têm capital em bolsa, aplicações que, atualmente, estão indisponíveis para os investidores.
Relator da proposta, o senador Carlos Favaro (PSD-MT), destacou que a expectativa com o Fiagro é de captar até R$ 1 bilhão até os primeiros seis meses de funcionamento. Segundo ele, o produtor rural poderá captar recursos sem a necessidade de depender de financiamentos com recurso públicos ou bancários.
“Na medida em que evoluem os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras”, disse ele, de acordo com o divulgado pela Agência de Notícias do Senado.
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De acordo com a publicação, o ponto mais polêmico do projeto é o que inclui imóveis rurais entre as aplicações abertas no Fiagro. Para o senador Paulo Rocha (PT-BA), esse item abriria o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros além do que é permitido por lei. Com isso, poderia aumentar a concentração de terras.
Fávaro discordou, informa a Agência Senado. Argumentou que o Fiagro não contorna as restrições, mas abre um caminho para a entrada de recursos. De acordo com ele, ao adquirir as cotas do fundo, o investidor coloca dinheiro no mercado de terras sem ter a propriedade, o que está, em sua avaliação, de acordo com a legislação.
O projeto original, apresentado na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e recebeu apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Em comunicado, a FPA destaca que o FIAgro abre a possibilidade de mais recursos serem investidos no setor.
“Na medida em que evoluem e se modernizam os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras”, afirma Jardim, de acordo com o divulgado pela FPA.
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirma que, “ao ampliar as fontes de financiamento, o FIAgro cria melhores condições para que o setor possa contribuir para a retomada do crescimento da nossa economia”.
Source: Rural
