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Ibama ordenou retirada das brigadas de combate a incêndios (Foto: Chico Ribeiro/Divulgação)

 

A alegação de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui orçamento para manter equipes de combate e controle às queimadas não se sustenta. É o que afirmam representantes de entidades e parlamentares ligados a causas ambientais, para quem há dinheiro suficiente e o problema é má gestão.

Conforme apontado por Globo Rural, com base nos dados do Portal da Transparência, orçamento total atualizado para o Ibama, segundo o portal, é de R$ 1,7 bilhão, mas até outubro, apenas R$ 929,3 milhões foram executados.

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Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama (2016-2018) e especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, não falta dinheiro para o órgão. “O Ibama tem orçamento de sobra para esse ano. Geralmente são orçamentos que você chega ao final do ano em quase a totalidade do previsto, e só tem liquidação de cerca de 40%. Já deveria estar muito mais alto que isso. Na verdade, está se gastando menos dinheiro que deveria”, ela afirma.

Para Suely, o que há é falta de programação financeira por parte do Ministério do Meio Ambiente. “O por quê o governo não se programou para cumprir o orçamento é um problema de gestão”, diz.

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Alessandro Molon, deputado federal (REDE-RJ) e integrante da Frente Parlamentar Ambientalista afirma que instaurar uma crise de proteção ambiental faz parte do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, com o qual Ricardo Salles corrobora. Segundo ele, não há falta de dinheiro, mas mau uso.

“O problema aqui não é dinheiro. Sabemos que o teto de gastos é importante, mas nesse caso o problema é o mau uso do dinheiro e ações ineficazes, porque, no fundo, o governo não quer que funcione. O anti ministro do meio ambiente passa a mensagem aos fiscais [do Ibama] para que eles pensem bem antes de cumprir as funções e a lei”, defende.

O parlamentar acrescenta que dois meses de ações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instaurada pelo vice-presidente e presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão, são suficientes para “bancar o pagamento de mil fiscais do Ibama por ano, com todos os encargos”.

Sobre priorizar o uso de recursos ao Ibama, Thelma Krug, pesquidora e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ressalta a importância do  órgão como fiscalizador. "Não se pode deixar para trás toda uma experiência e competência específica, no entendimento de que somente os militares conseguirão regularizar uma situação tão complexa como a que existe na Amazônia", comenta à Globo Rural.

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Fundo Amazônia

Outro argumento dos ambientalistas ouvidos pela Globo Rural é a possibilidade de utilizar verba do Fundo Amazônia para o combate e controle do desmatamento e queimadas no bioma. Suely Araújo conta que mais de R$ 50 milhões do Fundo Amazônia são doações que pagam helicópteros e camionetes das ações do Ibama.

“Há uma gestão muito mal resolvida. O Ibama está devendo fornecedores e o que não tem sequer explicação é o por quê não estão usando o Fundo Amazônia”, ela questiona.

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De acordo com Rômulo Batista, porta-voz da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, o anúncio da retirada das equipes de campo do Ibama acontece no dia em que Amazônia está prestes a ultrapassar o total de focos de calor do ano passado.

“Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de R$ 1 bilhão que poderiam ter sido utilizados para isso é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, comenta.
Source: Rural

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