(Foto: Getty Images)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (7/10), novas regras para a rotulagem de alimentos no Brasil. A intenção é aumentar a clareza de informações aos consumidores sobre teores de nutrientes, como sódio, açúcar e gordura.
Para a parte da frente das embalagens, foi desenvolvido um modelo de imagem com uma lupa, para informar sobre os nutrientes. São figuras que alertam sobre a presença, seja individualmente, seja ao mesmo tempo.
(Foto: Reprodução/Anvisa)
Foram estabelecidas também mudanças nas tabelas de informação nutricional dos produtos alimentícios. "Passará a ser obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem", informa a Anvisa. (veja tabela abaixo)
De acordo com o comunicado da Agência, as novas regras começam a valer em dois anos a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que será feiro por meio de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e uma Instrução Normativa (IN). Produtos que já estiverem no mercado quando as novas normas entrarem em vigor terão 12 meses para adequar as embalagens. Produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial já devem estar adequados quando as novas regras entrarem em vigor.
“Os alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, também possuem um prazo de adequação, mas de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total. Para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada em vigor da resolução", informa a Agência. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até o fim do seu prazo de validade”, acrescenta
Na visão da Anvisa, esses prazos são necessários para produtores fazerem as adequações e o setor público organizar ações educativas e de fiscalização. “O objetivo dessa norma não é impor nenhuma escolha. É possibilitar a compreensão, respeitando a liberdade de escolha de todas as pessoas que vivem no nosso território”, afirma a diretora relatora Alessandra Bastos, no comunicado da Anvisa.
“Com a nova regra, os consumidores terão mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Além disso, pretende-se reduzir situações que geram engano quanto à composição nutricional”, acrescenta Thalita Lima, gerente geral de Alimentos da Agência, na nota.
(Foto: Reprodução/Anvisa)
Desenho diferente
Defensora da rotulagem adequada de alimentos no Brasil, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável considera um avanço a decisão da Anvisa. No entanto, avalia que o modelo escolhido não presta as informações com clareza suficiente para o consumidor.
“O modelo da lupa aprovado pela Anvisa compromete a legibilidade, clareza e simplicidade da informação. Dentre outros problemas, o símbolo pequeno impede uma visualização clara sobre o que contêm os alimentos”, diz a Aliança, em publicação na internet. “A aprovação da lupa foi um avanço, mas não é o ideal”, acrescenta.
A Aliança, formada por entidades de defesa do consumidor e da melhora na qualidade da alimentação, reivindica que o alerta seja feito com um desenho de triângulo. Segundo a entidade, há evidências científicas de que esse formato é mais eficiente na advertência aos consumidores.
“A proposta escolhida não é a mais eficaz, de acordo com pesquisas científicas, mas representa um passo importante no direito à informação sobre o que consumimos”, argumentou o Núcleo de Pesquisa Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), em seu perfil no Twitter.
(Foto: Reprodução/Aliança pela Al. Adequada e Saudável)
Formada por entidades da cadeia produtiva de alimentos e bebidas, além de supermercados, a Rede Rotulagem, também em comunicado, disse ter defendido um modelo diferente de advertência, no formato semelhante ao de um semáforo. De qualquer forma, avaliou que o modelo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária atende aos objetivos propostos no processo regulatório.
“Confiamos que o modelo aprovado pela Anvisa atende aos objetivos propostos desde o início do processo regulatório. Para a Rede Rotulagem, o mais importante é um modelo que leve informações ao consumidor”, diz o comunicado.
A Rede avalia que a discussão das mudanças nos rótulos de alimentos foi feita por meio de um processo inovador e democrático. E que os avanços regulatórios foram significativos. “Iniciaremos a adaptação às novas regras em todo o país e nos comprometemos a realizar ações educativas junto aos consumidores no sentido de esclarecer e orientar sobre a leitura e o entendimento dos novos rótulos”, diz a nota.
Source: Rural
