(Foto: Sérgio Ranalli/Editora Globo)
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código Florestal, de 2012, que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação.
O texto determina que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) conterão diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.
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Segundo o projeto, os aviões agrícolas utilizados para combate a incêndios deverão atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes. Além disso, deverão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados.
Relator do projeto, o senador Diego Tavares (PP-PB) destacou o momento pelo qual passa o Pantanal, com vários incêndios devastando a flora e a fauna. “A rapidez com que o fogo tem se alastrado no país exige do Congresso agilidade na proposição de iniciativas”, destacou.
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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da iniciativa, disse que o projeto traz economia aos cofres públicos, já que não será necessário comprar aviões, contratar pilotos e arcar com custos de manutenção das aeronaves e treinamentos – apesar de frisar que o poder público precisará terceirizar plantões e horas de voo, e somente nos meses em que ocorrem os incêndios.
Source: Rural
