(Foto: Emiliano Capozoli/Ed.Globo)
Entre 58% e 70% do desmatamento na Amazônia entre 2008 e 2019 ocorreu em propriedades rurais. É o que aponta análise feita pela organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) com base em dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). O estudo considera as práticas legais e ilegais.
Por meio do cruzamento dos dados, foi possível identificar que imóveis rurais com menos de 300 hectares foram responsáveis por cerca de 43% do desmatamento anual total na Amazônia, o que significa que foram cortados mais de 3,7 milhões de hectares de floresta nestes locais.
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Entretanto, a pesquisa aponta quem ao considerar os mais de 730 mil pequenos imóveis do bioma, a média de área convertida por ano é de 0,4 hectare desmatado por imóvel. Isso significa um desmatamento cerca de 15 vezes menor do que a média praticada em 16 mil grandes imóveis rurais, cuja área é superior a 1.125 hectares e cinco vezes menor do que o registrado em 31 mil imóveis de porte médio, entre 220 e 1.125 hectares.
De acordo com Edenise Garcia, líder de ciências da TNC Brasil e uma das responsáveis pelo estudo, as imagens de satélite fornecidas pelos sistemas permitem sobrepor terras. Isso possibilita caracterizar pequenas áreas com base nas informações de limites de propriedade, quando, na realidade, a área pertence a um único terreno.
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“No Pará, por exemplo, a área total somada é superior à área do Estado”, diz em entrevista a Globo Rural, revelando que, em outros casos, há até cinco sobreposições de títulos do CAR. Segundo Edenise, a ONG descarta essa duplicidade por meio de georreferenciamento próprio e uma série de critérios, como a exclusão de dados que estão sobre terras indígenas e outras áreas que não podem ser desmatadas.
“A gente ignora [os dados], porque legalmente essas propriedades não vão poder ser validadas. Essas ilegalidades têm dois caráteres: a ilegalidade consciente, de quem comete o crime, e outra que é consequência da pessoa estar ocupando uma determinada área há muito tempo e uma Unidade de Conservação ter sido estabelecida na mesma área depois”, esclarece.
O produtor rural não pode ser colocado no mesmo cenário que o grileiro, que explorou para obter lucro
Edenise Garcia, líder de ciências da TNC Brasil
Tomados isoladamente, os números podem transformar os pequenos proprietários rurais em atores principais do desmatamento, mas ela enfatiza a necessidade de esmiuçar os dados gerados pelas ferramentas. “A gente não pode falar de um desmatamento único e homogêneo, mas pluralidades, porque são diferentes regiões, pessoas, motivos. O produtor rural não pode ser colocado no mesmo cenário que o grileiro, que explorou para obter lucro”, explica.
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Áreas não designadas
Outra informação destacada por Edenise é a prática do desmatamento em áreas não designadas. Segundo a pesquisadora, cerca de 60 milhões de hectares da Amazônia são áreas sem atribuição, e a derrubada de árvores nestas áreas representou entre 25% e 30% do desmatamento total do bioma.
“É ali é onde acontece muita grilagem. São terras públicas invadidas, desmatadas, e a gente está falando de centenas, às vezes milhares de hectares desmatados. O comando e controle deveria fiscalizar os grandes grileiros, que às vezes são do Sudeste ou Sul do país, que aproveitam falhas de monitoramento e essa lacuna recente de fiscalização para abrir áreas”, ressalta.
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Para ela, a regularização fundiária serviria para auxiliar não apenas na identificação da propriedade que comete o ato ilegal, mas em uma cobrança mais efetiva do que apenas aplicar a multa, já que não há sequer garantia de que ela seja paga.
À medida que você tem a questão fundiária resolvida, resolve o problema de atribuição. A propriedade pode servir como forma de pagamento para atividade ilegal
Edenise Garcia, líder de ciências da TNC Brasil
Source: Rural
