(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen acatou nesta sexta-feira a um pedido liminar do Ministério Público do Trabalho para a suspensão das atividades da JBS no município gaúcho de Trindade do Sul por duas semanas, para a testagem de Covid-19 de todos os funcionários da unidade. Na decisão, o juíza do trabalho substituta, Gilmara Pavão Segala, ressalta que “no atual contexto social, o direito à saúde – individual e coletiva – se sobrepõe a qualquer interesse econômico”. A unidade é a quinta planta da JBS a ser interditada pela Justiça e conta com 35 casos confirmados da doença, segundo dados do Centro de Operações de Emergências da Saúde do Rio Grande do Sul (COE-RS).
“É de conhecimento público e amplamente divulgado pela mídia o crescente número de casos de contaminação por Covid-19 a cada dia, em nível estadual e nacional. E segundo o que a ciência já sabe, o novo coronavírus é de fácil transmissão, de pessoa para pessoa, via diversos fluídos corporais e especialmente através de gotículas respiratórias. E é justamente por isso que todas as pessoas que tenham contato próximo com quem apresenta sintomas respiratórios correm risco de contaminação. Dessa forma, é evidente que grupos de trabalhadores que realizam seus ofícios próximos uns dos outros se intensifica, como é o caso do trabalho em frigoríficos”, afirma a decisão.
Protocolo
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), a JBS de Trindade do Sul não possui protocolo adequado para afastamento de trabalhadores sintomáticos, com período de afastamento inferior a 14 dias. Os procuradores do trabalho também destacam, na petição inicial, que a empresa recusou-se a submeter seus funcionários a um procedimento de testagem oferecido pelo próprio SUS, “demonstrando o interesse inequívoco em ocultar a realidade dos fatos que ocorrem em suas unidades”.
“Tais fatos demonstram o completo descontrole da Unidade que já não mais é capaz de definir quem pode estar ou não contaminado e, mesmo assintomático, estar transmitindo, expondo um grande quantitativo de trabalhadores a risco a sua saúde e colaborando, ainda, com o crescimento de casos nos municípios em que residem”, concluiu o MPT/RS na ação proposta contra a empresa. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, o município de Trindade do Sul conta com 48 casos confirmados da doença, dos quais 68,75% são trabalhadores da empresa.
Saúde pública
Com um total de 1.355 funcionários, a JBS Trindade do Sul conta com colaboradores de outros dez municípios, todos com casos confirmados de Covid-19 entre trabalhadores do frigorífico. “Dessa forma, mais uma vez demonstrada a recalcitrância extrema da empresa em adotar medidas efetivamente preventivas com vistas a evitar o aumento do número de casos de Covid-19, utilizando-se dos parcos recursos humanos do município, além de estar assumindo postura absolutamente reativa, inclusive quando o próprio município sugeriu testar seus empregados, e, demonstrando que, em verdade, não se preocupa com o adoecimento de seus empregados, tampouco na repercussão que causará na saúde pública local”, afirma o MPT/RS.
JBS
Em nota, a JBS afirmou que “não comenta processos judiciais em andamento” e reiterou que tem como objetivo prioritário a saúde de seus colaboradores. A empresa também afirma que desde o início da pandemia tem adotado um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19 na sua unidade de Trindade do Sul (RS) e em todas as suas plantas no Brasil, conforme as orientações dos órgãos de saúde e protocolo do Ministério da Saúde, Economia e Agricultura.
Source: Rural
