(Foto: Agência Brasil)
Pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus, informou o Ministério da Agricultura nesta sexta-feira (22/5).
Em seu site, o Ministério da Agricultura disse que a Secretaria de Aquicultura e Pesca fez uma consulta ao Ministério da Cidadania sobre o tema. A resposta foi que o pescador tem direito ao auxílio e ao seguro-defeso, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.
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O seguro-defeso, que, na prática, é o seguro-desemprego do pescador artesanal, é pago durante o período de reprodução das espécies, o qual o pescador não pode trabalhar. Ele recebe o valor de um salário mínimo por mês de defeso, que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie.
O pagamento é feito pelo INSS. Tem direito os pescadores que tenham a atividade de pesca comercial artesanal como única fonte de renda familiar. Para saber mais sobre o pagamento do auxílio, a orientação é entrar em contato com o Ministério da Cidadania ou acessar o Guia de Orientações para Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos.
Source: Rural
