(Foto: Agência Brasil)
A Medida Provisória 910, conhecida como MP da Regularização Fundiária ou MP da Grilagem, não foi votada pelos deputados na terça-feira (12/5), como estava previsto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a proposta pode ser transformada em um projeto de lei, entrando novamente na pauta na próxima semana.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, Maia afirmou que a MP 910 está contaminada por radicalismos e pode desgastar a relação entre líderes, comprometendo futuras votações. "O relator [deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)] avançou no seu texto e, não fosse o enfrentamento ideológico entre ambientalistas e agronegócio, estaríamos votando a favor do relatório do deputado Zé Silva", disse.
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Durante a sessão na Câmara, Zé Silva disse que o texto beneficia os pequenos agricultores, reservas indígenas e quilombolas. "O pior para o Brasil é ficar como está, porque nós sabemos que foi feita uma lei em 2009, uma em 2012 e outra em 2017, e nada aconteceu em relação às regularizações", afirmou. Nesta quarta-feira (13/5), Maia deve conversar com os líderes de partidos na Câmara com objetivo de alinhar a votação do texto.
Críticas e divergências
Em texto encaminhado aos parlamentares antes da decisão de Maia, entidades ambientalistas como Observatório do Clima, WWF-Brasil e Greenpeace defendem que é preciso “investimentos e trabalho para fazer valer o que já existe (Lei nº 11.952/2009) e dá direito à terra para que mais de 190 mil pequenos produtores possam trabalhar”.
A WWF-Brasil também argumenta que já existe uma lei para os pequenos produtores que precisa ser cumprida. “Do jeito como apresentado, o texto da MP da Grilagem estende aos grandes proprietários de terras, as regras que já existem para pequenos ocupantes. Se a intenção é regularizar para eles, basta fazer cumprir a lei”, diz a entidade, em nota.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, ainda destaca que a justificativa de que a MP beneficiará mais de 900 mil famílias de pequenos agricultores e agricultura familiar começou a ser propagada há pouco tempo e defende que “a lei não foi feita para os pequenos”, mas sim para beneficiar proprietários de 1.500 a 2.000 hectares, uma vez que o texto atual isenta terras de até 15 módulos fiscais da vistoria presencial.
Source: Rural
