A previsão do governo é leiloar um trecho de 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, no estado da Bahia, no primeiro semestre de 2020(Foto: Ministério da Infraestrutura)
O Ministério da Infraestrutura deve enviar ainda neste mês ao Tribunal de Contas da União (TCU) o Plano de Outorga da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A pasta informou que o plano, além dos estudos técnicos e os documentos jurídicos relacionados à operação foram aprovados no último dia 30 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
"O Ministério da Infraestrutura vai analisar e aprovar o Plano de Outorga para encaminhar, ainda em novembro, para o Tribunal de Contas da União/TCU", informou a pasta, por meio da rede social Linkedin.
A previsão do governo é leiloar um trecho de 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, no estado da Bahia, no primeiro semestre de 2020. A concessão está na carteira do Programa de Participações e Investimentos (PPI), que concentra os projetos que serão oferecidos à iniciativa privada.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão será feita na modalidade de concorrência com participação internacional. A escolha da melhor proposta será baseada no maior valor de outorga. Esse valor seria pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do contrato, que deverá ser de 35 anos. A taxa de retorno foi calculada em 11,04%.
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Entre as especificações mínimas para a prestação do serviço, estão índices de acidentes ferroviários graves e de velocidade média, que ficam mais exigentes depois de cinco anos. A concessionária deve manter ainda uma idade mínima de frota abaixo de 40 anos e realizar obras para melhoria de capacidade da ferrovia.
“O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano”, diz a pasta.
Em relação aos graneis sólidos agrícolas, o plano de concessão da Fiol considera um cenário de aumento progressivo da demanda da ferrovia. Em 2025, deve estar em 1,8 milhões de toneladas (TU). Esse volume deve passar para 2 milhões em 2030, 2,6 milhões em 2040, 3,2 milhões em 2050 e 3,5 milhões de TU’s em 2054.
Cenário diferente do considerado para graneis sólidos não agrícolas. Em 2025, deve ser de 16,1 milhões de TU’s. A tendência é de chegar a um pico 48,5 milhões em 2040, iniciando uma tendência de redução até 25,2 milhões de TU’s em 2054.
(Fonte: Ministério da Infraestrutura)
Source: Rural
