Os parlamentares e ambientalistas franceses vinculam o que chamam de “tragédia” ao enfraquecimento dos meios de controle e ao relaxamento de sanções contra proprietários de terra que desmatam a floresta amazônica (Foto: Beethoven Delano/Ed.Globo)
Em meio à situação da Amazônia e relação mais tensa entre os governos do Brasil e da França, 46 deputados e 17 organizações não-governamentais francesas divulgaram um manifesto pedindo que a União Europeia adote medidas para evitar que produtos de áreas de desmatamento não entrem no bloco. O documento foi publicado no jornal francês Le Journal du Dimanche, neste fim de semana.
Com fortes críticas ao governo brasileiro, o manifesto destaca que os índices de desflorestamento na Amazônia vinham caindo entre 2005 e 2015, mas voltaram a subir nos últimos anos, atingindo atualmente números recordes. Os parlamentares e ambientalistas vinculam o que chamam de “tragédia” ao enfraquecimento dos meios de controle e ao relaxamento de sanções contra proprietários de terra que desmatam a floresta amazônica. "A impunidade se tornou regra", diz o documento.
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O texto menciona ainda que, em março de 2017, a França aprovou uma lei que obriga grandes empresas a incluir medidas que identificam e previnam contra práticas que venham a prejudicar o meio ambiente e os direitos humanos em suas cadeias de suprimentos. A lei ainda prevê que o governo fiscalize essas ações. No entanto, o resultado visto até agora é insatisfatório e, em alguns casos, inexistente.
“Depois de dois anos de aplicação da lei, a lista de empresas submetidas a ela não está disponível e os planos de ação conhecidos são, na melhor das hipóteses, insuficientes. Quando não são inexistentes. A consequência é que os consumidores franceses são, apesar de tudo, cúmplices do desmatamento”, diz o comunicado.
O manifesto diz ainda que existem soluções para rastrear as cadeias produtivas de soja e carne bovina, mas falta vontade política para aplicação. E que não é possível mais aceitar o que os deputados e organizações chamam de “declarações de intenção”. Os signatários do manifesto afirmam ainda que a suspensão do processo de ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia é questão de tempo.
“A suspensão da ratificação do Mercosul é um primeiro passo que deve ser confirmado rapidamente por uma votação no Conselho da União Europeia. Esse anúncio deve ser concluído nas próximas semanas por uma reunião com autoridades brasileiras que poderá resultar, em caso de falha, do estabelecimento de sanções comerciais sobre importações de soja e carne bovina”, diz o manifesto.
Os deputados e organizações não-governamentais dizem ainda que eventuais sanções só poderiam ser levantadas em duas condições: a parada de todo o desmatamento no Brasil e um plano de ação para que seja acessado um mecanismo simples de rastreabilidade das cadeias produtivas.
"A Europa tem o poder de exigir das empresas que limpem suas cadeias de suprimentos, como já fez no passado impedindo as importações de pescado e madeira ilegais", concluem.
Source: Rural
