Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República (Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou a semana no Ministério da Agricultura, passou pelo Ministério da Cidadania, voltou ao Ministério da Justiça e terminou no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O jogo de empurra-empurra mostra que nem o presidente eleito Jair Bolsonaro nem o governo de transição sabem o que fazer com os índios. Pelas redes sociais e pela imprensa, Bolsonaro tem repetido que as ONGs e os indianistas querem condenar os índios ao isolamento.
“Muitos querem tratar vocês [indígenas] como algo raro, que tivesse que ficar num zoológico. Vocês não merecem. Vocês são brasileiros e tem todo o direito de explorar a terra de vocês e até de vender parte delas se assim o desejarem”, disse Bolsonaro.
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Este tipo de discurso revela uma mentalidade integracionista, segundo sub procurador geral da República, Antonio Bigonha, que coordena a 6ª Câmara, responsável pelos indígenas e comunidades tradicionais.
“É como dizer que o índio só vai melhorar de vida quando embranquecer, quando deixar de ser índio”, disse à GLOBO RURAL o sub procurador. “Nada impede hoje o índio de manter suas tradições e ser médico, advogado ou dentista, como acontece hoje. Há tribos até plantando soja em Mato Grosso, sem perder a sua identidade cultural”, diz o sub procurador da República.
Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República, em audiência pública no Senado Federal em 23 de abril de 2018 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Bigonha ressaltou ainda que a terras indígenas podem ser exploradas pelos índios, mas pertencem à União e não podem ser vendidas, por força do artigo 231 da Constituição Federal. Quanto ao fato de Bolsonaro ter declarado que não vai demarcar nenhum centímetro de terra indígena em seu governo, Bigonha disse que é um falso dilema. “Há hoje 54 decisões da Justiça para demarcar novas áreas, mas a Funai só consegue cumprir seis por ano. Ou seja, serão precisos nove anos para cumprir o que a Justiça já decidiu.”
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Source: Rural
