Representantes da indústria de biodiesel reforçaram as críticas à política do governo para o setor depois da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de manter em 10% a mistura do combustível renovável no derivado de petróleo para 2022. Em comunicado, conjunto, entidades que reúnem a cadeia produtiva avaliaram que a decisão representa a destruição do programa nacional de biodiesel e dá um sinal contrário aos compromissos estabelecidos pelo Brasil na 26ª Conferência do Clima da ONU (COP26).
Biodiesel (Foto: Embrapa/Divulgação)
"A medida também manteve o país distante do definido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo objetivo é promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis", diz a nota, assinada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Abrobio) e União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).
Nas contas das três entidades, a proporção de 10% representa uma redução de 2,4 bilhões de litros na produção do biodiesel no Brasil, que tem a soja como principal matéria-prima. A mistura de 13% ou 14% (B13 ou B14) geraria uma demanda 8,6 bilhões de litros. O chamado B10 gera uma demanda de 6,2 bilhões de litros do combustível renovável. A situação geraria uma redução de US$ 2,5 bilhões na renda do Brasil e uma despesa de US$ 1,2 bilhão com importações do diesel derivado de petróleo.
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"[A decisão] Deu um golpe mortal na previsibilidade, despreza investimentos realizados e afasta aportes futuros no setor de biodiesel, com impacto direto na eliminação de empregos e de PIB verdes", diz o comunicado. "O governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização", acrescenta.
Na nota, as entidades ressaltam que a manutenção da mistura vem ao mesmo tempo em que se inaugura um novo modelo de comercialização de biodiesel no Brasil, que, tem como uma das principais medidas, o fim dos leilões do biocombustível. Modelo que também é citicado pelo setor, para quem ainda não foi apresentada uma solução para as questões tributrárias, que podem representar custos para a cadeia produtiva.
Source: Rural
