A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) classificou como "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a decisão da União Europeia, de restringir compras de commodities agrícolas que estivessem em áreas de desmatamento. Em nota, a Aprosoja Brasil avaliou a iniciativa como afronta à soberania nacional.
"A iniciativa é uma afronta à soberania nacional e coloca a conversão de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que já é punido pela legislação ambiental brasileira", diz o comunicado.
Aprosoja Brasil critica europeus (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou a adoção de novas regras para compras de commodities que seriam associadas a desmatamento, decisão que coloca na mira produtos como soja e carne. A medida faz parte do chamado "Acordo Verde Europeu", com a intenção, segundo as autoridades do bloco, de garantir que "os produtos que os cidadãos da UE compram, usam e consomem no mercado da UE não contribuem para a desflorestação e degradação florestal global."
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No comunicado, divulgado nesta terça-feira (23/11), a Aprosoja Brasil argumenta que o setor vem trabalhando para que a indústria europeia e as tradings de grãos aceitem o Código Florestal como regra suficiente para a preservação ambiental. Ressalta que a legislação, aprovada em 2012, é "única no mundo" e coloca sob os produtores rurais a responsabilidade de preservar entre 20% e 80% de suas áreas.
"Ocorre que após a União Europeia obrigar o cumprimento de exigências pelas suas indústrias, toda a soja produzida no Brasil passa a ser obrigada a cumprir a regra, independente se será consumida pelas aves e suínos no Brasil ou China", diz a nota.
A discussão relacionada ao desmatamento no comércio internacional de soja vem de antes do Código Florestal atualmente em vigor. A Moratória da Soja, acordo entre os diversos segmentos da cadeia produtiva para coibir a compra de grãos de áreas de desmatamento, é de 2006. A própria manutenção desse acordo já foi criticada por representantes dos produtores da oleaginosa.
Interesses na Amazônia
Em seu comunicado, a Aprosoja Brasil afirma saber que "o foco dos europeus sempre foi a Amazônia e suas riquezas". E ressalta que, atualmente, mais de 80% do território da Amazônia está preservado. Acrescenta ainda que o Cerrado é outro bioma preservado e que o modelo de produção do Brasil já foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como "solução para a redução do aquecimento global".
"O que podemos concluir é que se trata de medida de caráter flagrantemente protecionista, com graves consequências para a produção de comida para a sua população e para mais de um bilhão de pessoas que dependem dos alimentos produzidos de forma sustentável", diz o comunicado.
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De acordo com a Aprosoja Brasil, a "tentativa de restringir a produção de alimentos no Brasil" terá impacto não apenas para o próprio mercado brasileiro como também para os países abastecidos pelos produtos brasileiros, especialmente na Ásia, África e na própria Europa.
"A União Europeia precisa entender que não são mais a metrópole do mundo (dona) e que o Brasil e demais países da América do Sul deixaram de ser suas colônias. Se os europeus estão preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar também as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as áreas de proteção permanente dentro das propriedades rurais", diz o comunicado.
Source: Rural
