O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (24/9) o Refloresta SP. A expectativa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória nem estão ocupadas por atividades econômicas, como pastagens de baixa capacidade agrícola. A iniciativa será realizada em parceria da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e o Banco Desenvolve SP.
“O Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática, também contribuindo para a adaptação e a mitigação”, destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, de acordo com o comunicado divulgado pela administração estadual.
Pastagens com baixa capacidade agrícola poderão ser incluídas em programa de reflorestamento do Estado de São Paulo (Foto: Ormuzd Alves/Ed. Globo)
Além do anúncio, o governador João Doria assinou o decreto que regulamenta o ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). O texto estebelece as normas de vinculação do repasse de recurso aos municípios ao desempenho na área ambiental. Segundo estimativas do próprio governo, nos próximos dez anos, devem ser repassados R$ 5 bilhões aos municípios que adotarem iniciativas de preservação ambiental.
De acordo com o Governo de São Paulo, o ICMS Ambiental também fará parte do incentivos do programa Refloresta SP. Para estimular a adesão, serão desenvolvidas também iniciativas de pagamento por serviços ambientais e oferecidas linhas de crédito na modalidade de ESG pelo Desenvolve SP.
Para pequenas e médias empresas, os financiamentos podem ser obtidos por pequenas e médias empresas, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescidas da Selic e prazo de pagamento de até dez anos. Para os municípios, as taxas são a partir de zero, com até dez anos para pagar.
"É o maior programa de reflorestamento do país", afirmou o governador do Estado, João Doria, segundo o divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes. "E também SP é o primeiro estado do Brasil a ter o ICMS Ambiental. É muito importante que prefeitas e prefeitos tenham esse compromisso ambiental nos seus respectivos municípios”, acrescentou.
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O anúncio do programa foi feito no evento São Paulo Ambiental. O governo paulista reforçou o pedido de adesão voluntária dos municípios ao Acordo Ambiental São Paulo”, iniciativa criada para a redução de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade.
O acordo contava com 55 participantes no lançamento, em novembro de 2019, quando foi lançado. Atualmente já são 670 entidades, empresas e municípios aderiram de forma voluntária com renovação automática até 2030. O Acordo tem como objetivo a redução de gases de efeitos estufa nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias.
“Em 2019, o Acordo Ambiental SP estimulou empresas paulistas, associações e municípios a assumirem compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Em 2021, o Estado assumiu o compromisso de reduzir a zero as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), até 2050", disse o secretário de Desenvolvimento regional do Estado, Marco Vinholi, resslatando que a tenência global é do desenvolvimento econômico caminhar em paralelo à preservação ambiental.
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Source: Rural
