Começaram a valer nesta segunda-feira (20/9) as novas alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros, além de títulos e valores mobiliários. O aumento do tributo vale até 31 de dezembro deste ano e, segundo o governo, tem como objetivo custear o programa Auxílio Brasil, com o qual pretende substituir o Bolsa Família.
IOF incide sobre operações de crédito, seguro câmbio e títulos e valores mobiliários (Foto: Acervo/Ed. Globo)
Com o IOF maior, o custo efetivo total das operações fica mais alto para o contratante. A taxa passa de 3% ao ano (0,0082% ao dia) para 4,08% ao ano (0,01118% ao dia) para as pessoas físicas e de 1,5% (0,0041% ao dia) para 2,04% (0,00559% ao dia).
"A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano", informou, em nota, o Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, a partir do ano que vem, o programa deverá ser custeado com a lei que tributa lucros e dividendos das empresas. No comunicado, o Ministério da Economia acrescenta que a elevação do IOF também vai compensar a suspensão de cobrança de PIS/Cofins sobre a importação de milho.
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Source: Rural
