O resultado da operação “Grão de Ouro”, que investiga desvios de cargas de commodities agrícolas no interior paulista, nos faz regredir no tempo e lembrar das primeiras ocorrências observadas nos terminais de grãos do Porto de Santos. Em meio à atuação advocatícia e na representação de um importante terminal, não era incomum a notícia de caminhões com carga adulterada.
Não se tratava, pois, de problema pontual, mas sim uma arquitetura criminosa de grandes proporções, tamanha a frequência com que as chamadas “camas de gato” apareciam nos terminais. Era necessário ir fundo, instar e colaborar com a valorosa equipe especializada da Delegacia de Investigações Gerais de Santos (DIG Santos). Assim foi feito.
Esse introito é oportuno para sublinhar a condição de “vítima” que acomete os terminais de grãos. Conforme demonstraram as diligências policiais, caminhoneiros eram cooptados e, até mesmo, funcionários dos laboratórios certificadores eram aliciados para integrar o esquema criminoso.
Os caminhoneiros eram orientados a parar numa espécie de “entreposto”, no interior paulista. Ali, com todo aparato preparado, a maior parte da carga boa ficava nos silos e a carga ruim (resultado da mistura com outros insumos) vinha destino ao Porto de Santos. A “logística” criminosa, não há dúvida, era sofisticada!
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Os meliantes, que pela expertise na senda do crime anteveem todas as possibilidades, perceberam que, se a carga ruim (adulterada) fosse para inspeção, precisariam também cooptar os funcionários do laboratório. Assim o fizeram e expandiram seu modus operandi passando a “certificar” cargas adulteradas através de seus agentes cooptados.
Importa aqui dizer que, além da extrema diligência da equipe especializada (DIG Santos), merecedora de todos os elogios, a pronta e firme atuação dos terminais de granel no enfrentamento dos delitos foi o gatilho para o desbaratamento que começa a ser esquadrinhado pela polícia investigativa.
A atuação dos terminais, conjugada com a ação das autoridades competentes, deve ser vista como ponto de credibilidade àqueles que respondem pelo ápice das nossas exportações
Marcel Nicolau Stivaletti
Ao contrário de qualquer ilação de “descrédito” atribuída a esses importantes recintos portuários – verdadeiras molas propulsoras das nossas exportações -, é preciso enxergar o copo meio cheio.
Desde os idos de maio de 2020, sabe-se de terminais que atuam de forma célere e cooperativa com a polícia especializada. Não fosse a pronta reação, seguramente a atividade criminosa estaria a pleno vapor, sem qualquer perspectiva de ser obstada.
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Contrariamente ao que possa ser ventilado em desabono, a atuação dos terminais, conjugada com a ação das autoridades competentes, deve ser vista como ponto de credibilidade àqueles que respondem pelo ápice das nossas exportações e contribuem para tornar cada mais líder e pujante nosso agronegócio.
*Marcel Nicolau Stivaletti é advogado da Advocacia Ruy de Mello Miller e membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB-SP.
As ideias e opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do seu autor e não representam, necessariamente, o posicionamento editorial da Revista Globo Rural.
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