Ampliar o acesso dos agricultores familiares e agricultores indígenas ao mercado da alimentação escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta terça-feira (13/7).
O governo federal repassa R$ 4 bilhões a Estados e municípios para o PNAE. Por lei, 30% desses recursos devem ser utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, mas alguns Estados não conseguem atingir esse percentual mínimo, por questões logísticas e de produção local.
Cooperação entre os Ministérios da Agricultura e da Educação foi assinada na terça-feira (13/7) (Foto: Ministério da Agricultura)
O acordo, segundo o Mapa, visa capacitar o pequeno produtor para que essa meta seja atingida e também incentivar escolas, municípios e estados a comprarem mais alimentos produzidos pelos agricultores familiares.
A parceria envolve a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo prevê a capacitação de nutricionistas, extensionistas rurais, manipuladoras de alimentos, gestores, diretores de escolas e conselheiros da alimentação escolar para privilegiar a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
“Podemos ir muito além desse convênio. Podemos dizer que tipo de alimentos a Conab pode buscar na agricultura familiar que seja melhor para a nutrição das nossas crianças. Então, eu acho que essa é uma parceria em que pode só ganhar daqui para frente se nós trabalharmos em conjunto pensando no bem dessas crianças e da sua alimentação”, disse a ministra Tereza Cristina, em nota da assessoria do Mapa.
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O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, diz que o PNAE é responsável por mais de 50 milhões de refeições diárias e o acordo, além de garantir mais mercado para os produtores familiares, vai promover a segurança alimentar dos estudantes e estabelecer hábitos alimentares cada vez mais saudáveis.
A partir de setembro, serão realizados cinco seminários estaduais e regionais para fomentar a participação dos pequenos produtores no programa de alimentação escolar. A prioridade será para os municípios que nunca compraram da agricultura familiar e os que apresentam baixo percentual de aquisição.
Para promover a inclusão de agricultores familiares indígenas como fornecedores da merenda escolar, a parceria também prevê, para o primeiro semestre de 2022, a realização de quatro oficinas no Amazonas, nos municípios de Tefé, Atalaia do Norte, Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
Pandemia
A pandemia e a suspensão das aulas presenciais nas escolas impactaram a compra e distribuição dos alimentos da agricultura familiar para a merenda no ano passado. Um estudo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar, tendo como base um grupo de 4,5 mil produtores de 108 municípios brasileiros, mostrou que eles venderam para o PNAE um total de R$ 27 milhões em 2019. Já em 2020, até setembro, quando foi concluída a pesquisa, só venderam R$ 3,6 milhões, uma redução de 87%.
Source: Rural
