Na corrida para fortalecer a agropecuária sustentável, o Ministério da Agricultura anunciou na terça-feira (22/6) que o Programa ABC passa a disponibilizar R$ 5 bilhões para a safra 2021/22. O volume representa aumento de 100% em relação ao biênio 2020/21, mas ainda é insignificante quando comparado aos R$ 251,2 bilhões de todo o Plano Safra.
A avaliação é de Marina Piatto, secretária-executiva do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). Para ela, dobrar o recurso destinado é positivo, pois sinaliza que o governo federal está mais atento à agricultura de baixa emissão de carbono.
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Programa ABC, do Plano Safra, é uma parte do fortalecimento da agricultura de baixo carbono, mas especialistas avaliam que mensuração da efetividade dos recursos é essencial (Foto: Ana Cotta/CCommons)
Ainda assim, ela chama a atenção para a pequena representatividade do programa em face ao recurso total: 2%. “Em apenas 2% do Plano Safra a gente vai saber como é a emissão de gases de efeito estufa, nos outros 98% não se sabe”, alerta.
Os R$ 5 bilhões, segundo Marina, também não resolvem outra parte estrutural da agricultura de baixo carbono, que é colocar em prática o Plano ABC, que neste ano completou uma década e foi revisado.
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“Tem o recurso, mas não tem todo o suporte para utilizá-lo, como regularização fundiária, implementação do Código Florestal e Programa de Regularização Ambiental (PRA), assistência de agrônomos e a própria parte de melhorar a gestão das propriedades”, observa.
Para ela, é importante esclarecer que o plano de desenvolvimento da agricultura de baixo carbono não se resume a conceder crédito, mas em ser uma estratégia de política pública. “Essa estratégia precisa ter investimento, e isso passa pela pesquisa. Com essa redução de investimentos, universidades sucateadas, é um discurso desencontrado. Uma coisa não conversa com a outra”, contesta a secretária-executiva do Imaflora.
Com 2% do Plano Safra, estão tentando melhorar a imagem de todo o setor
Ciniro Costa Junior, membro do CIAT e pesquisador do Imaflora
Ciniro Costa Junior, membro do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) e pesquisador vinculado ao Imaflora, contesta a ampliação do recurso. “Se a gente olha historicamente, vemos que já tivemos anos com uma proporção maior. Na safra 2014/15, proporcionalmente, o repasse para o ABC correspondia a 3%.”
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Frente aos baixos repasses, ele afirma que é muito pouco para um país que assume o discurso de agronegócio sustentável. “Com 2% do Plano Safra, estão tentando melhorar a imagem de todo o setor”, diz.
A visão de Leila Harfuch é mais otimista. Ela, que é líder da Força-Tarefa de Finanças Verdes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e gerente geral da Agroícone, afirma que este é o maior volume de recursos do Programa ABC desde 2011 e corresponde a uma demanda crescente dos próprios produtores rurais.
“É uma demanda crescente dos últimos três, quatro anos. Mas é preciso engajar os produtores, com assistência técnica e a própria mudança de cultura sobre a gestão de negócios. Como comprovar a redução das emissões se o produtor nem sabe calculá-las?”, questiona.
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Mensurar para comprovar
É unânime entre os especialistas que não basta apenas conceder o crédito, mas é preciso, em seguida, mensurar a eficácia deste investimentos, checando se as emissões de gases de efeito estufa (GEE) realmente diminuíram e foram evitadas.
Sobre isso, Ciniro Costa Junior comenta que o problema é um pouco mais profundo. Apesar do reconhecimento inegável do Plano ABC, ele diz que o próprio governo federal ainda precisa indicar métricas mais claras para mensurar as emissões de carbono e outros gases.
Como exemplo, cita que o valor base para cálculo de emissões é o mesmo para São Paulo e Mato Grosso, o que pode gerar distorções no resultado devido às diferentes geografias. Ao saber as especificidades de cada Estado, os recursos do Programa ABC também pode ser direcionados com mais eficácia, pontua.
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“A questão é que a gente não consegue inferir o quanto essa política está realmente reduzindo as emissões de GEE”, aponta.
Para isso, segundo ele, o Plano ABC+ vislumbra implementar um monitoramento mais robusto, inclusive dos recursos de financiamento. E esta transparência e eficácia ajudará a encorajar os produtores a aderirem aos recursos.
“É preciso melhorar a quantificação, mostrar números mais robustos, para então partir para o engajamento dos pagamentos por serviços ambientais. Se a gente não trouxer benefícios adicionais, o produtor não vai se sentir engajado a tomar a linha de crédito”, opina.
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Source: Rural
