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Um levantamento feito pelo Greenpeace em áreas de quatro pontos da Amazônia aponta para indícios de grilagem com exemplos concretos de especulação de terras públicas, incluindo grandes áreas desmatadas e venda dos terronos pela internet.

O levantamento foi feito no entorno da BR-163, nos municípios de Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, ambos no Pará, além da região da Transamazônica e na Tríplice Fronteira entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Vestígios de desmatamento e queimada no município de Altamira, no Pará, próximo à rodovia BR-163 (Foto: Emiliano Capozoli/Ed.Globo)

 

“A crescente corrida pela ocupação dos mais de 50 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia é incentivada pelos acenos de Brasília, dentre eles estão as propostas na Câmara (PL 2633/2020) e no Senado (PL 510/2021) que visam anistiar grileiros e facilitar a entrega do patrimônio nacional a criminosos”, comenta Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace.

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Unidade de Conservação

 

 

Um dos casos expostos pelo Greenpeace no documento "Grilagem: uma empreitada conjunta do governo federal e Congresso Naciona" menciona uma fazenda disponível para venda em Novo Progresso, no Pará, dentro de unidade de conservação.

Anunciada em rede social como “excelente oportunidade de negócio”, a área está localizada a apenas 55 quilômetros da BR-163, “já toda asfaltada”, e a 540 quilômetros do porto de Miritituba.

São 4.504 hectares, com 180 hectares em pasto formado e o vendedor faz ainda duas importantes observações: área “rica em madeiras” e que “tem aptidão para lavoura”. Além em disso, o anúncio ainda prevê que a futura ferrovia Ferro Grão passará próximo à propriedade.

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Ainda segundo o anúncio, a área faz parte da Floresta Nacional do Jamanxim, mas está “em processo de regularização” e “regularizando pelo ICMBIO”.

Mediante o artigo 17 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a “Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei”. "Ou seja, em teoria, esse anúncio não deveria existir", comenta o Greenpeace.

Com base no sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Floresta Nacional do Jamanxim foi a área de proteção mais degradada no decorrer de 2020, com 204,41 quilômetros quadrados suprimidos. Quando avaliado o ano de 2021, no período de 1º de janeiro a 11 de junho – atualização mais recente -, a Unidade de Conservação também aparece como mais desmatada, com 119,87 km² perdidos. 

De acordo com a ONG, o modus operandi atual de tolerar e premiar o crime, a exemplo da venda às claras de terras públicas ocupadas, cria uma espécie de milionários destruidores da Amazônia, o que a entidade chama de "grilonários". 

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“Quem perde é a sociedade brasileira, vide que a conservação dessas áreas é de suma importância para a manutenção de serviços ambientais que garantem o bem-estar humano, a economia do país e o equilíbrio climático”, conclui Cristiane.

(Foto: Reprodução/Greenpeace)

 

 

A ONG ainda aponta que os “grilonários” utilizam ferramentas tecnológicas, como imagens de satélite, e têm alto poder aquisitivo, à medida que conseguem desmatar grandes áreas em curtos intervalos de tempo e venda de milhões de hectares de floresta pela internet.

Cadastro Ambiental Rural

Um dos casos expostos pelo Greenpeace é o registro de três CARs (Cadastro Ambiental Rural) um pouco mais ao norte em Novo Progresso  (PA), em nome de Adriele Antunes Melo.

De acordo com o levantamento, os cadastros foram registrados entre janeiro e fevereiro de 2020 e somam uma área de 3.969 hectares. Em uma dessas fazendas, a Vô Manoel, com 1.936 hectares, foi identificado o desmatamento de 1.700 hectares entre fevereiro e março de 2020, e outros 180 hectares detectados em julho do mesmo ano.

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Ainda segundo o estudo da ONG, a fazenda foi registrada em 22 de janeiro de 2020, e o desmatamento começou na primeira quinzena de fevereiro, além de outros dois lotes, ambos nomeados de “Vô Manoel II”. A área total desmatada nas três propriedades soma 2.370 hectares, entre fevereiro e agosto de 2020.

"O desmatamento de uma área tão grande em tão curto espaço de tempo exige um grande investimento (cerca de R$ 3 mil por ha). Entretanto, a mesma Adriele que, em teoria, possui capital para desmatar de uma só vez 1.700 ha de floresta, recebeu auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia, segundo consulta realizada pelo site do DataPrev", indica trecho do levantamento.

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Evolução do desmatamento nos imóveis cadastrados em nome de Adriele, de acordo com levantamento do Greenpeace, que utiliza imagens de satélite da empresa Planet (Foto: Reprodução/Greenpeace)

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros casos de ocupação ilegal de terra, como em Reserva Extrativista, e sobreposição de CARs são mostrados pelo Greenpeace. Procurados, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro ainda não retornaram ao contato da Globo Rural. 
Source: Rural

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