Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe a criação da "Loteria Rural Verde" para financiar o pagamento por serviços ambientais feitos por produtores rurais no Brasil.
A proposta, de autoria do deputado federal Evair Vieira de Melo (Progressistas-ES), deverá passar por por análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na foto, plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Pelo texto, a organização da Loteria Rural Verde caberá ao Ministério da Economia, incluindo a definição sobre periodicidade, valor dos prêmios, preço da aposta e despesas com custeio e manutenção do agente operador da loteria.
A proposta ainda cita, além da receita líquida, os prêmios não retirados pelos vencedores serão destinados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, visando financiar o programa federal de pagamento por serviços ambientais.
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Na justificativa, o deputado cita que a intenção é criar "uma fonte adicional de recursos" para o pagamento de serviços ambientais.
"Entendemos que, pela grande relevância desse programa, é muito importante criar mecanismos para que ele conte os recursos necessários à sua efetivação", destaca o parlamentar na justificativa.
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Source: Rural
