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O governo federal lançou nesta terça-feira (18/5) medidas de incentivo a caminhoneiros, um dos grupos que apoiou a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

O pacote tem ações nas esferas de infraestrutura rodoviária e de incentivo e qualidade de vida aos motoristas, algumas das quais já vinham sido mencionadas pelo governo federal há meses.

Na foto, caminhão na estrada. Pacote também promove, via Medida Provisória, aumento do limite de tolerância para peso por eixo nas rodovias Foto: Marcelo Curia/Ed. Globo)

 

Uma delas permite a antecipação de recebíveis, "na qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais", informou o Ministério da Infraestrutura em comunicado.

Segundo a pasta, os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal, ou ao novo Documento de Transporte Eletrônico, "que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas".

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O pacote também promove, via Medida Provisória, aumento do limite de tolerância para peso por eixo nas rodovias. O limite passa de 10% para 12,5%, e a medida também extingue a tolerância de peso por eixo para veículos com peso bruto total (PBT) menor que 50 toneladas.

"Sendo assim, o caminhoneiro, que carrega o caminhão dentro do limite do PBT, não seja penalizado por não conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, já que algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria", afirmou a pasta.

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Outra mudança prevista na medida provisória é uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir que, que caso o veículo seja retido com alguma irregularidade que não possa ser sanada no próprio local da infração, ele poderá ser liberado desde que ofereça condições de segurança para circulação. O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.

No pacote de bondades à categoria responsável por uma greve que paralisou o país por mais de 10 dias em maio de 2018 e que trouxe graves consequências à economia ao longo do restante daquele ano, o governo também anunciou que a Caixa vai ter linhas de crédito "em condições especiais" e serviços de banco para os caminhoneiros.

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Ganho de renda

O secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o programa "Gigantes do Asfalto" vai gerar ganho líquido de renda para esses profissionais de até 20%.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sachsida disse que uma das iniciativas cria um sistema de antecipação dos valores de fretes, que eliminará o custo que os caminhoneiros têm hoje com os intermediários desse serviço.

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Segundo Sachsida, hoje apenas 13% do que o caminhoneiro recebe é renda, enquanto 47% são para cobrir custos, e 40% vão para os intermediários. "Nossa medida, que o ministro (Paulo) Guedes pediu, ataca o intermediário, aquela parte que leva 40% só para transacionar (o frete)", afirmou Sachsida.

"Estamos falando de ganho líquido de renda para o caminhoneiro acima de 10%, entre 15% e 20%", acrescentou.
Source: Rural

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