(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Deverá ser votado na próxima semana o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso no último dia 23 de abril solicitando a abertura de R$ 19,8 bilhões em crédito suplementar, dos quais R$ 3,68 bilhões para subvenção aos programas de financiamento agropecuário do Plano Safra.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), a proposta deveria ter sido aprovada nesta semana, quando foi à plenário no terça-feira (4/5).
Após o adiamento da análise, porém, a Secretaria do Tesouro Nacional enviou ofício às instituições financeiras do país determinando a suspensão de novas contratações de crédito agrícola.
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“Isso nos deixou bastante preocupados. O Banco Central alega que o Plano Safra não é só para cumprir obrigações futuras, mas também obrigações passadas. Porque, quando você contrata um investimento, máquinas e recuperação de áreas degradadas, há uma carência de anos para pagar. Então, quer dizer que temos ainda muita coisa para pagar e há essa necessidade [de suspensão]”, avalia Souza.
Ele também destaca que essa suspensão já era esperada pelo setor. “Já sabíamos que poderia não ter recursos suficientes para novas contratações. O agro está demandando muitos recursos. Isso não quer dizer que não tenha recursos. O que não tem são recursos equalizados”, observa o deputado ao lembrar que as contratações privadas de crédito, a juros de mercado, continuam ocorrendo.
Procurados, os ministérios da Agricultura e da Economia confirmaram a determinação da suspensão de novas contratações. A medida afeta as linhas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e principalmente de investimentos, dado que a safra 2020/2021 já está em sua reta final.
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Segundo as duas pastas, basta a aprovação do projeto de recomposição pelo Congresso, com a abertura de crédito suplementar, para que seja retomado o pagamento da subvenção do Plano Safra e as contratações de financiamento rural da safra 2020/2021.
“Ocorrendo a recomposição dos valores das ações orçamentárias utilizadas para pagamento das despesas decorrentes das subvenções do Plano Safra, haverá a retomada das contratações de financiamento rurais com subvenção da União”, afirmou o Ministério da Economia em nota.
Ainda de acordo com o governo, dos R$ 72,9 bilhões de recursos disponibilizados para o Plano Safra 2020/2021 com subvenção do Tesouro Nacional, R$ 63,5 bilhões já foram contratados, restando R$ 9,4 bilhões a contratar – e que foram afetados pela suspensão determinada nesta semana.
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A aprovação da PLN 4, contudo, depende da sua inclusão na ordem do dia de votações do Congresso pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em meio ao andamento de novos acordos em negociação na casa, explica o presidente da FPA.
“Parece que vem outro PLN complementando este e tem os vetos também, além de várias emendas. Deve chegar um novo PLN até amanhã (7/5) e votar todos na semana que vem. Agora temos que correr e aprovar de forma rápida – o que, se ocorrer em uma ou duas semanas, não trará nenhum prejuízo significativo”, conclui o parlamentar.
Source: Rural
