O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse, nesta terça-feira (4/5), que a legislação sobre regularização fundiária em discussão no Congresso visa mitigar o que chamou de “efeitos negativos” sobre o agronegócio brasileiro, como a associação a desmatamento e queimadas ilegais.
“Queremos a regularização fundiária para quem tem, de fato, direito à terra. Somos contra qualquer tipo de abuso possessório”, disse o deputado, em conversa com jornalistas, após a reunião semanal da bancada ruralista, em Brasília (DF), que teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Reunião da Frente Parlamentar Agropeuária teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas (Foto: Reprodução/Twitter)
Autor do projeto que trata do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), disse acreditar que o relatório sobre o assunto deve ser apresentado nas próximas semanas. Ele afirmou considerar que o debate sobre o assunto está “maduro”.
“Acredito que nas próximas semanas o relatório estará pronto para ser votado na Câmara dos Deputados”, disse o parlamentar, de acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar Agropecuária pelas redes sociais, ainda durante a reunião.
Além do texto do qual Zé Silva é relator na Câmara, outro projeto que trata da regularização fundiária está em tramitação no Senado. De autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e sob relatoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT), o texto chegou a ser colocado na pauta de votações na semana passada, mas acabou retirado.
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Os projetos têm diferenças, apesar de tratarem do mesmo assunto. Uma delas diz respeito ao chamado marco temporal da regularização fundiária. Questionado sobre este assunto, o deputado Sérgio Souza disse que a Frente Parlamentar Agropecuária não tem uma posição fechada, mas formou uma maioria, que deve ser anunciada nos próximos dias.
“O marco temporal vai deixar claro aquilo que é certo para defender o produtor rural”, disse ele. “Esses pontos de divergência, em que há interpretação de membros da Frente serão dirimidos durante a votação, nas emendas, nos destaques e assim por diante”, afirmou o parlamentar.
Grilagem
Sérgio Souza também rebateu críticas ao projeto de regularização fundiária, em particular as que associam o debate no Congresso ao incentivo à grilagem no país. O presidente da FPA destacou que grilagem é crime que nenhum tipo de posse ilegal de terra será favorecida pela legislação que vem sendo discutida.
“A legislação que estamos fazendo é para promover uma regularização fundiária a quem tem direito à terra. Já temos uma lei que combate a grilagem. Nenhuma terra grilada, tendo sua posse, de forma ilegal, será albergada por essa legislação que estamos fazendo no Congresso Nacional”, disse Souza.
Source: Rural
