(Foto: Reprodução/Agência FPA)
A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental deve chegar ao plenário da Câmara na primeira semana de maio, informou o relator da proposta, deputado Neri Geller (PP-MT). A proposta foi tema de reunião da Bancada Ruralista na terça-feira (27/4).
“Este tema vai dar muita polêmica, mas nosso texto é equilibrado. Nossa proposta vai destravar as obras importantes, desde o saneamento básico até asfaltamento de rodovias e confinamentos de grande porte,” disse o deputado, segundo relato da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
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Em tramitação há mais de 16 anos na Câmara, o texto é visto pelos parlamentares como uma oportunidade para destravar investimentos em projetos que envolvem estradas, ferrovias, rede de energia elétrica, entre outros.
Presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) detalhou os próximos passos da articulação política. “Vamos marcar uma reunião do MDB e outros partidos para que o deputado Neri apresente o novo relatório. A ideia é aprovar o quanto antes a pauta nas duas Casas.”
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Estudo apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a aprovação da proposta pode atrair R$126 bilhões em investimentos e criar cerca de 2,5 milhões de empregos em 10 anos.
Presente na reunião, o presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão, falou que “o licenciamento é umas das prioridades do setor, juntamente com a regularização fundiária". "Estamos à disposição e queremos aprovar o quanto antes.”
Source: Rural
