Presidente Jair Bolsonaro durante discurso na Cúpula do Clima (Foto: Reprodução/Youtube)
Falta de compromissos futuros, repetição de metas anteriormente estipuladas e pedido de financiamento estrangeiro marcaram a fala do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, na avaliação de ambientalistas consultados pela Revista Globo Rural.
Durante o discurso de aproximadamente sete minutos, na manhã desta quinta-feira (22/4), Bolsonaro reafirmou a promessa de desmatamento ilegal até 2030. Mas, segundo Marcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima, este é um compromisso antigo e submetido à ONU ainda em 2015.
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“Na revisão das promessas, em dezembro de 2020, o Bolsonaro retirou este compromisso e agora ele disse que vai cumpri-lo. Então, a gente precisa saber onde que ele está falando a verdade: no vídeo [da Cúpula] ou na submissão oficial da ONU”, comenta.
Bolsonaro não mostrou nada que seja compatível com a realidade, ele está distante daquilo que é compromisso em lei
Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa
Para Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa e especialista em políticas públicas voltadas ao clima, o discurso "na defensiva" deixou de cumprir, inclusive, com o compromisso da Lei 12.187/2009, que previa redução de 80% do desmatamento até 2020 e não foi cumprido. “Bolsonaro não mostrou nada que seja compatível com a realidade. Ele está distante daquilo que é compromisso em lei”, disse.
Segundo ela, apesar de ter citado energias renováveis como o etanol, Bolsonaro não falou a respeito de adaptação climática, importante para agricultura. “Em nenhum momento, ele citou transição energética e descarbonização da matriz energética”, destaca Natalie, citando que produzir biocombustível é diferente de descarbonizar a indústria fóssil já existente.
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Na perspectiva do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), é preciso sair do discurso e entrar em ação. Ele observa que as metas brasileiras não se sustentam, haja vista a adoção de discursos diferentes entre o Acordo de Paris e o Plano Amazônia 2021/2022, lançado recentemente pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
“Faltam medidas concretas. Nos últimos anos, não criamos nenhuma área protegida, não reduzimos desmatamento, não contratamos nenhum fiscal e nenhuma terra indígena foi demarcada”, diz Agostinho.
Orçamento
Em relação ao pedido de recursos financeiros, repetido algumas vezes pelo presidente, Astrini lembra que o Fundo Amazônia tem R$ 3 bilhões parados. "Então, não é falta de dinheiro, mas falta de vontade política”, afirma. Além disso, condicionar a ajuda externa ao aumento de comando e controle não diminui a responsabilidade de se cumprir o Código Florestal, observa.
“O Código Florestal é a lei, com punições. Verificar se as áreas privadas estão respeitando o percentual de floresta é papel da fiscalização. Como o governo diminuiu a capacidade de fiscalização, ele reduziu a capacidade de cumprimento da lei do Código Florestal”, diz o diretor-executivo do Observatório do Clima.
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Natalie Unterstell comenta que, ao mesmo tempo em que o presidente reforçou o pedido de ajuda externa, faltou explicar a causa das emissões de carbono e do desmatamento. “A gente tem o menor orçamento disponível em 21 anos, então, dizer que vai dobrar o orçamento pífio não é um sinal de compromisso com a ação”.
Ela também ressalta que o cumprimento do Código Florestal, mencionado por Bolsonaro, se aplica a todos os biomas. Logo, “precisaria de uma ação contundente de implementação do Código de manguezais até áreas úmidas do Pantanal”, diz Natalie.
“Infelizmente, a gente não vê um plano de implementação dessa magnitude, não temos os instrumentos do Código Florestal nem regulamentados, e a gente não vê uma ação de cancelar os CARs (Cadastro Ambiental Rural) que se sobrepõe a terras públicas, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas”, complementa.
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Descrença
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se ausentou da sala onde assistia aos líderes internacionais falarem na Cúpula do Clima pouco antes da participação de Jair Bolsonaro.
O sinal é, segundo Astrini, descrença perante o papel do Brasil na agenda climática e nas novidadees que poderia apresentar. “Nessas cúpulas, geralmente, os últimos a falar são aqueles que não têm nada de concreto a apresentar”, observa.
A ausência de Biden também foi notada por Natalie Unterstell, ao mencionar que o Brasil foi o 19º a se pronunciar. Ela conta que a Argentina já tinha falado de erradicar o desmatamento e a Indonésia anunciou medidas como a transição industrial verde e o maior programa de reabilitação de manguezais do mundo. “Enquanto aqui, no Brasil, a gente viu a boiada passar sobre esse ecossistema no Conama do ano passado”, ressalta.
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Source: Rural
