Deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA): "Da forma como foi sancionado o projeto, inviabiliza o Fiagro" (Foto: Divulgação/FPA)
Parlamentares ligados ao agronegócio vão atuar no Congresso para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que cria o Fundo de Investimentos no Agronegócios (Fiagro). Em comunicado, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) criticou, nesta terça-feira (30/3), a forma como o projeto foi sancionado e informou ter fechado questão contra a decisão do Poder Executivo.
“Da forma como ficou sancionado o projeto inviabiliza o Fiagro. Vamos articular com o governo a derrubada dos vetos no Congresso Nacional. O agro entrega muito a economia do país com geração de empregos e renda e merecemos o justo tratamento nessa lei”, argumenta o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA, no comunicado. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Autor do projeto aprovado no Congresso Nacional, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), avaliou que os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do fundo. Segundo ele, da forma como ficou, a lei impossibilita a equiparação tributária com outros fundos, como os imobiliários.
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No comunicado, parlamentares integrantes da FPA rebatem o argumento da Receita Federal, segundo o qual a proposta original geraria renúncia de receita. Para Arnaldo Jardim, é preciso derrubar os vetos. Segundo o deputado, é preciso garantir melhores condições de competitividade do agro no mercado.
“Vamos trabalhar firmemente para derrubar os vetos e garantir a integridade do Fundo. O Fiagro é necessário e o agro vai precisar de mais investimentos para garantir a vitalidade e força aos produtores rurais”, diz Jardim, de acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar Agropecuária.
Relator do projeto do Fiagro na Câmara dos Deputados, Cristiano Áureo (PP-RJ) lembra que a ideia é criar mecanismos no mercado de capitais, para que o setor dependa menos do Tesouro para se financiar. Com os vetos, “o Fiagro morre”, diz ele, segundo a FPA.
Source: Rural
