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Ministra Tereza Cristina em audiência virtual no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira (25/3) que o governo trabalha para intensificar as ações de regularização fundiária. Segundo ela, no ano passado foram emitidos mais de 109 mil títulos a produtores rurais.  

“Pretendemos entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022, alcançando a marca de 300 mil nesses dois anos”, ressaltou a ministra, em audiência pública virtual da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

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Para isso, de acordo com Tereza Cristina, o Incra está modernizando seus sistemas e integração das bases de dados. Outra iniciativa é o programa Titula Brasil, que permite que as prefeituras atuem em parceria com o Incra para regularização fundiária e titulação de assentamentos nos municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa.  

“Precisamos modernizar nossa legislação para dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária”, destacou a ministra, dizendo que haverá uma celeridade na titulação nos próximos meses, com a integração de sistemas do Incra.

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O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local.

O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

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A ministra também disse que neste ano o Ministério irá pedir R$ 15 bilhões no Plano Safra para equalização de juros do crédito rural. Segundo ela, o objetivo é financiar um número maior de produtores, especialmente pequenos e médios.

“Aproveitando essa janela de oportunidades que o Brasil tem de estar sendo tão demandados por alimentos e produtos não só para abastecer o nosso mercado interno, que é o pequeno agricultor quem faz isso, como também para gerar divisas para o nosso país”.
Source: Rural

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