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O auxílio emergencial a ser pago pelo governo por quatro meses a partir de abril a vulneráveis terá valor médio de 250 reais e será destinado a pessoas sem emprego fixo ou acesso a outro benefícios federais.
Havia a previsão que o presidente Jair Bolsonaro entregasse ao Congresso Nacional nesta tarde a medida provisória detalhando o pagamento do benefício. Mas a ida de Bolsonaro foi cancelada.
O texto da MP aponta que o valor da assistência poderá chegar a 375 reais para mulheres chefes de família. Pessoas sozinhas receberão 150 reais.
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Para a concessão do auxílio, a MP prevê que o beneficiário não tenha emprego fixo, tenha renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e não receba nenhum outro benefício federal como aposentadoria, BPC ou transferência de renda.
Beneficiários que não retiraram o auxílio em 2020 não receberão as parcelas do novo auxílio, mas o texto prevê pagamento independentemente de pedido desde que os beneficiários cumpram requisitos.
O governo calcula atender 45,6 milhões de beneficiários com auxílio. O Congresso promulgou na segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que além de trazer gatilhos para contenção de despesas em caso de crise fiscal, abre caminho para a concessão de auxílio financeiro aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 sob um limite total de 44 bilhões de reais.
Source: Rural
