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Usina de etanol. Setor pode ter imposto novamente reduzido em SP (Foto: Globo Rural)

Depois de anunciar a retirada da cobrança de ICMS sobre o leite pasteurizado e a redução das alíquotas sobre carne bovina, suína e de aves para revenda em estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, o Governo de São Paulo avalia a possibilidade de mantém em discussão a possibilidade de também reverter a alta imposta à comercialização do etanol – de 13,3% para 12,5%.

“Nós estamos em constante diálogo e em constante negociação e acho que a questão do etanol continua na pauta. Não tem nada nada concreto, mas esse é um tema que está na pauta e que está se discutindo o que fazer”, afirmou, entrevista exclusiva à Globo Rural o secretário de agricultura do Estado, Gustavo Junqueira.

Entre o final de 2020 e início deste ano, o governo paulista publicou três decretos: um primeiro em outubro revisado por outros dois publicados em dezembro e janeiro últimos – atendendo parcialmente às manifestações do setor agropecuário. Desde então, 20 operações foram revisadas – incluindo os anúncios desta quarta-feira. Em nove delas houve retomada integral da regra anterior, como ocorre com carnes e leite pasteurizado a partir de abril. “O que estamos fazendo agora é revendo cada um desses casos e cada pleito que chega aqui e avaliando se houve algum exagero”, completa Junqueira.

No caso do leite, cujo tributo foi zerado, o secretário destaca que a revisão foi anunciada porque o governo chegou à conclusão de que o aumento da alíquota para 4,14% poderia agravar a alta de custos enfrentada pelos produtores neste momento. “A gente entendeu que havia uma tributação que não caberia porque mudaria a matriz de custos deles, que já têm sofrido com o aumento das commodities como um todo, principalmente soja e milho, que são insumos para produção”, explicou o secretário ao pontuar que “mais uma carga tributária seria pesadíssimo ao setor de leite”.

Para as carnes, o governo reduziu de 13,3% para 7% o imposto cobrado na venda para estabelecimentos enquadrados como Simples Nacional. Nesse caso, Junqueira afirma que o governo constatou que a majoração do ICMS poderia “desestruturar toda uma cadeia de distribuição”. “Depois de uma análise mais detalhada pudemos perceber que iríamos desestruturar toda uma cadeia de distribuição e, portanto, houve esse trabalho da secretaria de agricultura junto com a secretaria da fazenda para mostrar que essas mudanças teriam um efeito nocivo à economia e na vida dessas pessoas todas”, completa Junqueira.

As mudanças, contudo, só foram possíveis porque houve espaço no orçamento e a revisão do aumento do ICMS para os demais setores – como o caso do etanol – depende de espaço no orçamento. Com isso, Junqueira acredita que somente a partir de 2022, quando for votado um novo orçamento para o Estado, será possível reduzir as alíquotas impostas ao etanol dos 13,3% em vigor desde janeiro para 12%. “Nada é final. Tem a dificuldade no ano-calendário de 2021 por conta da responsabilidade fiscal, mas para se resolver 2022 tem que se discutir 2021”, conclui o secretário.
Source: Rural

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