(Foto: Alberto Ruy/Ministérios dos Transportes/Flickr)
A Associação do Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) demonstrou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, com efeito sobre o projeto da Ferrogrão. Em nota, a entidade argumenta que a obra da ferrovia é importante para trazer desenvolvimento com menor impacto ambiental.
“Num momento onde toda sociedade está sendo impactada com o aumento no custo de vida, tendo em vista os inúmeros reajustes nos preços dos combustíveis, e a dependência quase única e exclusiva do modal rodoviário, não poderia ser mais inoportuna esta decisão”, afirma o presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida na segunda-feira (15/3), suspende efeitos de lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada durante o governo de Michel Temer, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim. A alteração desses limites é considera importante para viabilizar a obra da Ferrogrão, uma estrada de ferro que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Na visão da Aprosoja-MT, a decisão de Alexandre de Moraes, tomada de forma monocrática, indica que o Supremo Tribunal Federal está perdendo sua essência, de ser uma corte colegiada.
Entendemos que a independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo, mas decisões importantes que impactam os setores econômicos e a sociedade, por bom senso, deveriam ser submetidas ao pleno colegiado do Tribunal”, destaca a Associação.
saiba mais
STF suspende processos ligados à construção da Ferrogrão
Ferrovia Centro-Atlântica movimenta 39 mi t em 2020
Ao mesmo tempo em que criticou a decisão do Supremo, a Aprosoja-MT elogiou a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a suspensão da medida tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. No comunicado, a Associação destaca que, em sua argumentação, o procurador-geral Augusto Aras argumenta que não haverá dano ambiental, já que a obra terá licenças e será fiscalizada por órgãos competentes.
A entidade que representa os produtores de soja e milho de Mato Grosso cita trecho do parecer de Augusto Aras para endossar seu argumento.
“Além da consequente redução na emissão de poluentes originados pela circulação de caminhões de transporte de cargas, não viola, mas, ao contrário, concretiza o princípio do desenvolvimento sustentável, uma vez que não se visualiza prejuízo ambiental relevante ocasionado pela pequena redução da área de proteção ambiental em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”,
Source: Rural
