Desde 2010 até fevereiro deste ano, o governo federal arrecadou R$102 milhões com concessões florestais (Foto: Marcelo Min)
As concessões florestais do Governo Federal arrecadaram quase R$ 28 milhões em 2020, de acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante é equivalente a um aumento de quase 60% em comparação a 2019 e é a maior sifra arrecada desde o começo das concessões, em 2010.
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Paulo Carneiro, diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, credita os valores arrecadados no ano passado às medidas adotadas para minimizar a inadimplência. Em nota no site do Mapa, o diretor disse que estas ações para reduzir a inadimplência vem sendo tomadas desde 2019.
"Foram assinados termos de parcelamentos dos débitos existentes, o que permitiu aos concessionários retornarem às suas atividades normais resultando no aumento da produção e na recuperação dos recursos devidos”, afirmou.
Ainda segundo o SFB, as empresas concessionárias fazem pagamentos trimestrais ao órgão, referentes à produção de madeira e demais produtos florestais, o qual depende do preço contratado e do montante produzido.
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Total arrecadado em Reais pelas concessões florestais desde 2010 (Foto: Reprodução/Serviço Florestal Brasileiro)
"No momento da assinatura do contrato, é calculado o Valor de Referência do Contrato (VRC). O VRC é uma estimativa do valor da produção anual para a área contratada, baseado no preço da proposta vencedora. Os pagamentos recebidos das concessões em Florestas Nacionais da União são divididos em pagamentos de Valor Mínimo Anual (VMA) e pagamentos de Demais Valores (DV)", explicou o SRF em nota.
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Desta forma, o VMA é um percentual do VRC, determinado no edital de licitação, e se refere ao montante mínimo a ser recolhido todo ano pelo concessionário, mesmo que não haja produção. Quando a concessão estiver em Floresta Nacional da União, este valor é destinado ao SFB.
"Todo valor recolhido acima do VMA é partilhado entre os estados (20%), municípios onde estão localizados os lotes de concessão florestal (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF – 20%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – 40%)", complementa a nota.
Desde 2010 até fevereiro deste ano, o governo federal arrecadou R$102 milhões com concessões florestais. O montante considera a soma de todos os pagamentos recebidos das empresas concessionárias, que somam 15 contratos ativos.
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Source: Rural
