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Promessa do FIAgro é viabilizar investimentos no setor agropecuário (Foto: Ernesto de Souza/ Ed. Globo)

 

Articulação da bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) garantiu nesta terça (2/3) a aprovação no Senado do Projeto de Lei (5191/2020) que cria o Fundo de Investimentos do Agronegócio (Fiagro). A proposta agora segue para a sanção presidencial. Pelo projeto, investidores podem adquirir cotas dos fundos, abrindo a possibilidade de mais recursos serem direcionados para investimento no setor.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do projeto, disse que o Fiagro vai permitir a qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, direcionar recursos ao setor agropecuário, seja na aquisição de imóveis rurais ou na aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio. Segundo ele, a expectativa do mercado financeiro é captar até R$ 1 bilhão em seis meses.

Os dois destaques ao projeto foram retirados. Um deles tinha sido apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Tirava do texto um dispositivo que permite a aplicação de recursos do Fiagro na compra de propriedades rurais por investidores brasileiros e estrangeiros. Para Rocha, isso abriria o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros além do que a lei permite. O destaque acabou sendo retirado pelo partido para acelerar a votação.

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Em nota, a FPA afirmou que o Fiagro vai seguir os moldes dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e todo cidadão interessado em investir no agronegócio terá a possibilidade de obter rendimentos do setor, que responde por 21,4% do PIB brasileiro.

“Esse projeto moderniza e dá um gás maior para que a agricultura possa ajudar o país no processo de retomada econômica. O agronegócio foi o único setor do país que cresceu de forma expressiva e sustentada e é muito importante trazer novas fontes de financiamento para continuar e firmar essa tendência de crescimento do setor”, disse o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor do projeto de lei, disse que o produtor rural poderá captar recursos com o Fiagro sem a necessidade de recorrer ou depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários. “Assim, na medida em que evoluem e se modernizam os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras."

Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que era o presidente da FPA na época da apresentação da proposta de criação do FIAgro, a aprovação do projeto representa “uma vitória robusta para o agro que vai impactar todos os sistemas de financiamento agrícola do país”.
Source: Rural

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