Redução de impostos federais sobre o diesel começa a valer em primeiro de março (Foto: Eduardo Otubo/CCommons)
A suspensão da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ter efeitos limitados sobre a alta nos preços observada desde o início deste ano, afirmam analistas. Bolsonaro mencionou a decisão em sua transmissão semanal ao vivo pela internet, na quinta-feira (18/2), e voltou a tocar no assunto, nesta sexta-feira (19/2).
Em comentário divulgado por redes sociais, ainda na quinta-feira (18/2), após o pronunciamento do presidente, o economista-chefe da Necton, André Perfeito, chamou de “populismo fiscal” o anúncio feito pelo presidente e destacou a insatisfação do Palácio do Planalto com a política de preços da estatal.
“O presidente flerta nesse sentido com certo populismo fiscal e faz uma ameaça direta à Petrobrás que forçará os investidores para alguma cautela. Não queremos dizer com isso que o Palácio do Planalto irá fazer algo de fato, mas o episódio revela, mais uma vez, que há grande desconforto com a política de preços da estatal brasileira”, observa Perfeito.
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Para Maurício Muruci, da Safras & Mercado, suspender a cobrança de impostos federais ignora a raiz do problema, que afeta não apenas o preço do óleo diesel, mas o mercado de combustíveis de uma forma geral. “A gasolina sobe tanto porque ela está atrelada ao mercado internacional e num país produtor como o Brasil isso em tese não seria necessário”, destaca.
Ele duvida que a redução da carga tributária seja integralmente repassada ao consumidor. “Nos raros ajustes de baixa na gasolina, o posto repassa aos consumidores? Na prática ele não repassa e alega que a média dos estoques absorve. Mas quando é alta ele repassa”, lembra o analista, ao comentar outra proposta sugerida por Bolsonaro: a que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
O projeto do Executivo já foi enviado ao Congresso Nacional. “Hoje todos os Estados fazem um levantamento do preço médio ponderado, o Confaz divulga um ato de ICMS e todas as distribuidoras passam a recolher por aquele valor. Se trocarem isso por um valor fixo, qual valor fixo vai ser esse? Nenhum estado vai querer perder dinheiro e arrecadação com combustível, que é a principal fonte de recurso dele”, questiona o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Antonio de Pádua Rodrigues.
Custos em alta
No campo, o aumento acumulado no preço do diesel, de 27,7%, tem pressionado os custos de produção em plena fase de colheita – quando há maior uso de máquinas e implementos e, consequentemente, do combustível. “Quando a gente vê notícias como a de agora sinalizando uma possível alteração para esse início de ao nos preços do diesel isso liga um sinal de alerta ao produtor”, afirma o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Rodrigues.
Ele destaca que, no último ano, mesmo quando os baixos preços internacionais do petróleo permitiram reduzir custos com diesel no ano passado, os desembolsos do produtor aumentaram puxado pela alta dos demais insumos usados no campo.
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“Basicamente, num cenário onde a gente teve redução dos desembolsos diretos com diesel os custos aumentaram, se a gente analisar para este ano que estamos basicamente com a mesma taxa de cambio e que os insumos serão afetados pelo preço do diesel também, isso de certa forma vai repercutir no bolso do produtor”, lembra Rodrigues ao mencionar, entre outros exemplos, o da pecuária leiteira – atividade formada, em sua ampla maioria, por pequenas e médias propriedades. Nesse caso, a CNA estima que os custos com energia e combustível representem de 3% a 6% dos desembolsos anuais.
“Se a gente pega um cenário como atual, com preços de milho 40% acima da média, farelo de soja também nas alturas e soma a isso a possibilidade de aumento do custo com o óleo diesel, isso traz um impacto significativo, de 5 a 8 centavos por litro de leite”, completa o assessor técnico da CNA.
Source: Rural
