Projeto que prevê linha especial de crédito tramita na Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Pequenos e médios produtores rurais poderão ter uma linha especial de financiamento, bancada com recursos dos fundos constitucionais e do Tesouro Nacional. É o que prevê o Projeto de Lei 348/2021, apresentado no último dia 9 de fevereiro e que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que sejam beneficiados agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As condições são juros de 3% ao ano e 4,5% ao ano, com prazo de pagamento a partir de dez anos, com dois de carência. O limite de financiamento seria de R$ 50 mil por ano agrícola.
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O texto prevê ainda que o risco das operações seria assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras. Estabelece ainda que, com exceção dos concedidos pelos fundos constitucionais, os financiamentos recebam subvenção na forma de equalização de taxas de juros.
“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), de acordo com o divulgado pela Agência Câmara.
Source: Rural
