Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (Foto: Divulgação/FPA)
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que já planeja marcar reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir a pauta prioritária do agro no Congresso Nacional. Ele vê uma convergência de ideias e um momento favorável para avançar a agenda do setor.
“Temos grandes chances de avançar em pautas importantes para melhorar o ambiente econômico, o ambiente de negócios”, afirmou Souza, em conversa por telefone com a reportagem da Globo Rural, avaliando que há uma harmonia entre os poderes.
O deputado foi empossado como presidente da FPA nesta terça-feira (2/2), um dia depois das eleições que levaram Arthur Lira e Rodrigo Pacheco às presidências das duas Casas do Congresso Nacional. Tanto Lira quanto Pacheco são inscritos entre os integrantes da bancada ruralista.
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“Vamos marcar audiências para conversar as pautas de interesse do setor com ambos e escolher uma ordem de prioridades”, disse. “Queremos fazer tudo de maneira transparente e compreensível, não só no convencimento do parlamentar na hora do voto, mas principalmente da sociedade brasileira, seja ela urbana ou rural”, acrescentou.
Na quarta-feira (3/2), abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara e ao Senado os assuntos que são considerados prioritários para o governo. A lista inclui reformas tributária e administrativa. Menciona também licenciamento ambiental (PL 3729/2004) e regularização fundiária, temas bastante discutidos dentro da bancada ruralista.
Regularização fundiária e agrotóxicos
Para Sérgio Souza, a regularização fundiária (PL 2633/2020) é o nó mais urgente a ser desatado. O deputado explica que, a partir do momento em que o produtor rural recebe o título de propriedade de sua terra, entra no mercado formal e passa a ter acesso a crédito para investimentos em sua produção.
O presidente da FPA avalia ainda que solucionar o impasse sobre a propriedade da terra no Brasil pode ajudar a coibir o dematamento ilegal, que tem motivado críticas de outros países e de parte da sociedade brasileira à agropecuária. A regularização fundiária tende a favorecer as ações de fiscalização.
“Tem que ser coibido de forma enérgica através da fiscalização e das ações das instituições que têm essa finalidade. Se fizermos que o produtor rural tenha título, sabemos o CPF dele. Se for uma empresa, sabemos o CNPJ. Teremos como identificar quem suprime de forma ilegal a vegetação na região Amazônica ou em qualquer outro bioma”, disse.
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A lei que muda regras de registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil é outra demanda, lembrou Souza. O presidente da FPA argumentou que não é possível viabilizar a produção em um país tropical como o Brasil sem o uso dos pesticidas, mas que, relacionando a quantidade aplicada por hectare, o país é um dos que menos utiliza esse tipo de produto no mundo.
Ele defendeu que é preciso uma avaliação mais rápida e eficiente desses produtos. Segundo ele, as novas moléculas que estão sendo desenvolvidas são menos tóxicas e menos nocivas à saúde humana. Além de proporcionar aumento de produtividade. Mas há dificuldades em sua aprovação.
“Precisamos avançar nisso”, afirmou. “Na lei que trata dos agrotóxicos hoje, há um dispositivo que diz que no Brasil é proibido liberar qualquer tipo de pesticida que tenha nocividade e grau toxicológico maior que o que tem hoje no mercado. Não queremos uma liberação geral. Queremos regras claras”, argumentou.
Logística, gás e investimentos
Outro tema prioritário para a FPA é o Fundo de Investimento Agrícola (Fiagro) (PL 5191/2020), que permite investir no setor agropecuário através do mercado de capitais. Além da chamada Lei do Gás (PL 4476/2020), que trata de transporte, importação, exportação e armazenamento de gás natural.
Na área de logística, a bancada defende a aprovação do projeto de lei que muda regras para a cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) no Brasil. Conhecido como BR do Mar (PL 4199/2020), o texto ja´ foi aprovado pela Câmara e precisa passar pelo Senado. Sérgio Souza julga ser essencial baixar os custos de transporte.
“Cabotagem é modal importantíssimo. Quando você otimiza os modais de transporte, tem uma redução do custo de produção e um ganho direto no bolso do consumidor. Vamos fazer chegar nas gôndolas dos supermercados de maneira mais barata que temos hoje”, disse.
*sob supervisão de Raphael Salomão, editor-assistente
Source: Rural
