O secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, em evento Melhores do Agronegócio (Foto: Rodrigo Trevisan/Ed. Globo)
O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, confirmou a revogação do aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os alimentos e itens relacionados aos insumos agropecuários. Na noite de quarta-feira (6/1), o governador João Dória anunciou, em nota, a suspensão das mudanças na cobrança do imposto, em meio a críticas do setor agropecuário.
Segundo Junqueira, após uma reunião da equipe do Governo do Estado sobre o tema, foi decidida pela revogação da lei que retiraria a isenção de 4,14% de ICMS aos produtos agropecuários. “Especificamente em relação ao agro, não haverá qualquer tipo de tributação no Estado de São Paulo. Outro elemento que não terá tributação é em relação aos insumos agropecuários, usados em todo tipo de produção”, ressaltou o secretário.
Outro item que teve mantida a isenção do imposto foi a energia elétrica rural, que teria um aumento de 13% a partir do dia 15 de janeiro, quando entra em vigor a lei que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
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“Além dos insumos da agropecuária, como a energia elétrica rural, que é fundamental para irrigação, o resfriamento do leite, também foi pauta da discussão. No resumo de tudo, carnes, aves, leite, hortigranjeiros, alimentos de maneira geral, não serão majorados. Aqueles que eram isentos, continuam isentos. Não há nenhuma mudança que possa introduzir qualquer tipo de custo adicional ao produtor”, explicou Junqueira.
O óleo diesel e o etanol hidratado, que terão a alíquota elevada dos atuais 12% para 13,3%, não entraram na discussão sobre a revogação do aumento. De acordo com o secretário, os combustíveis não foram pauta da reunião de quarta-feira e o aumento será mantido.
Recuo
A mudança de posição do Governo de São Paulo ocorreu no contexto do anúncio, por representantes do setor produtivo, empresas e entidades, de uma manifestação em todo o Estado, nesta quinta-feira (07/01). O “tratoraço” ocorreu mesmo após o recuo do governo. Junqueira negou que a decisão tenha sido motivada pela iminência dos protestos.
“Temos recebido e feito diálogo com vários representantes do setor, que é muito diverso, e todos têm sido ouvidos ao longo desses quatro meses em que esse tema vem sendo discutido. A urgência se dá à luz pela circunstância do momento. O governador, nos últimos dias, entendeu que essa seria uma prioridade”, comentou.
Source: Rural
