Disparada nos incêndios no Pantanal foi um dos principais destaques do ano (Foto: José Medeiros/Editora Globo)
Recordes de queimadas nos biomas, possível retorno do Fundo Amazônia, maior exigência da rastreabilidade e a construção do mercado de carbono marcaram o ano no quesito de meio ambiente e sustentabilidade.
Veja a seguir o que foi destaque em 2020, ano em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião ministerial que a pandemia seria o momento propício para “passar a boiada” e mudar regramentos ambientais.
Conselho Nacional da Amazônia
Em fevereiro, a composição do Conselho Nacional da Amazônia por 14 ministérios foi anunciada. O vice-presidente da República e coordenador do colegiado, Hamilton Mourão, afirmou que o órgão foi criado com a intenção de se antecipar a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região.
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Agrotóxicos
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria sugerindo a aprovação automática de agrotóxicos e fertilizantes, caso não houvesse conclusão da análise da Secretaria de Defesa Pecuária sobre o químico. No entanto, a medida foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fundo Amazônia
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertou, ainda no começo do ano, para o risco maior de queimadas em 2020, que no decorrer do ano se confirmou. O vice-presidente Hamilton Mourão admitiu o aumento das queimadas e do desmatamento, dizendo que o “negacionismo não leva a nada”.
Ele também chegou a considerar aceitar ajuda internacional, em posição diferente à do presidente Jair Bolsonaro, inclusive mencionando a retomada do Fundo Amazônia, que foi tema de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Passar a boiada"
Em abril, enquanto a Amazônia registrava o maior desmatamento dos últimos 10 anos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião ministerial que a pandemia seria uma oportunidade para modificar normas que seriam questionadas na Justiça, assim fazendo uma "baciada" de alterações ao "passar a boiada" em regramentos.
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Repercussões da política ambiental
Após a fala de Ricardo Salles, houve uma orquestração entre ambientalistas para apresentar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República contra o ministro.
A política ambiental também começou a ganhar repercussão em âmbito internacional, inclusive colocando em risco o acordo entre Mercosul e União Europeia.
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Em meio à crescente cobrança de organizações e clientes internacionais sobre a origem de produtos agropecuários e o desmatamento na Amazônia, uma série de grupos, empresas e ambientalistas se manifestaram a favor de maior rigor na rastreabilidade das cadeias produtivas. Por parte do governo, foi anunciada a reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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Fundo Clima
Os partidos Rede Sustentabilidade, PSOL, PT e PSB entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Fundo Clima, alegando que havia a autorização no orçamento da União para o uso de R$ 8 bilhões, mas apenas R$ 718 mil foram utilizados por parte do Ministério do Meio Ambiente. Após a entrada da ação, a pasta publicou o plano de recursos do Fundo, mas sem especificar o orçamento.
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Vai e volta
O ano de 2020 também foi marcado por algumas sinalizações que não tiveram continuação, como a transferência da gestão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, a alteração da legislação sobre a Mata Atlântica e o corte do orçamento do Ibama.
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Pantanal
As queimadas também atingiram o Pantanal, que registrou o maior aumento desde 1998 e teve grande perda para biodiversidade, inclusive com registros de animais sendo resgatados ao meio ao fogo.
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Iniciativas positivas
No decorrer de 2020, sociedade civil, ONGs e produtores rurais tentaram amenizar os impactos negativos ao meio ambiente colocando em práticas iniciativas para preservação e recuperação de mata nativa.
Na pecuária, ganharam força ações visando uma produção sem relação com desmatamento e mais sustentável. A pauta de pagamento por serviços ambientais e o mercado de carbono também avançaram.
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Source: Rural
