(Foto: Gettyimages)
Presença frequente nos vídeos de entidades de proteção animal, o bastão elétrico usado para conduzir animais até o abate passará a ser proibido no Brasil a partir de fevereiro do ano que vem. A medida faz parte de uma série de normas de bem estar animal na criação de suínos publicada nesta sexta-feira (18/12) pelo Ministério da Agricultura.
A instrução normativa nº 113 inclui ainda normas sobre o alojamento dos animais, a lotação desses locais e traz um capítulo específico para tratar de “procedimentos dolorosos”, como a castração e o corte da cauda.
“São proibidas condutas agressivas para com os suínos, a exemplo de, mas não limitado a, chutes, arraste de animais conscientes, erguer ou puxar animais pelas orelhas, rabo ou outras partes sensíveis”, afirma a norma.
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No caso da castração cirúrgica, as granjas terão até 1º de janeiro de 2030 para utilização de analgesia e anestesia, independentemente da idade do animal – que também deverão ser aplicadas em outros procedimentos cirúrgicos.
A instrução normativa restringe o corte da cauda e proíbe o corte de dentes, manejos usados para evitar automutilação dos animais. Na identificação, as novas regras vedam o uso da mossa, técnica que consiste em fazer furos nas orelhas dos animais.
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Outra regra é que “empresas integradoras de criação de suínos e os produtores devem possuir planos de contingência para o caso de falha nos sistemas de energia, água e alimentação, bem como desastres naturais e eventos adversos, a fim de não comprometer a saúde e bem-estar dos animais”.
A normativa ainda define critérios para depopulação e eutanásia dos animais. “Os suínos devem ter acesso a um ambiente enriquecido, para estimular as atividades de investigação e manipulação e reduzir o comportamento anormal e agonístico”, define o texto.
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Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que “as orientações estão alinhadas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para a produção de suínos, dando respaldo para exportações e negociações internacionais, além de niveladas com as demandas nacionais em relação ao tema”.
“A elaboração da norma contou com a colaboração de entidades na área de pesquisa, associações representativas do setor produtivo de suínos, técnicos, agroindústrias, organizações não governamentais de proteção animal e especialistas dedicados às atividades inerentes à gestão e manejo de animais, com larga experiência, na aplicação de boas práticas respeitando os quesitos relacionados ao bem-estar animal”, afirma a pasta.
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Adaptação
De acordo com o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, os produtores e os frigoríficos que atendem o mercado externo e construídos na última década já seguem as normas definidas pela OIE, com regras adicionais dependendo de qual país atendem.
“Quem ainda não está dentro dessas normas é o produtor menor. E, nesses casos, ou ele constrói um novo galpão dentro das normas de bem-estar animal ou abandona a atividade”, explica o presidente da ACCS. Ele estima que cerca de 30% dos produtores de Santa Catarina precisarão realizar adaptações para atender as novas normas.
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“Vai ter um trabalho, sim, a ser feito. Essa instrução normativa era algo que já estávamos esperando, mas estava em discussão qual modelo adotar. Eu sempre defendi que o Brasil tinha que criar o modelo dele. Claro que temos que respeitar aquilo que a OIE pede, mas dentro da nossa tropicalização. Agora é correr atrás da máquina”, afirma.
O presidente da ACCS estima em até dois anos o tempo necessário para as granjas se adaptarem à instrução normativa. Santa Catarina é o maior produtor de carne suína do Brasil.
Source: Rural
