(Foto: Eduardo Rodrigues/ISPN)
Invisíveis aos olhos do poder público, milhares de comunidades tradicionais do cerrado brasileiro localizadas na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) podem, desde outubro, incluir por conta própria o mapeamento de seus territórios nos registros da Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), mantido pelo Ministério Público Federal (MPF) desde o ano passado.
A partir de um aplicativo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio da Rede Cerrado, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outras não incluídas nos programas federais de demarcação territorial poderão solicitar sua inclusão na plataforma, onde o cadastro é recebido e segue o rito normal de validação exigido.
“A realidade que a gente encontra em campo não são as mesmas refletidas nos dados oficiais”, explica Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN.
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Com três décadas de atuação na região, a instituição iniciou o projeto com oficinas para capacitar as comunidades no processo de mapeamento de seus territórios, mas percebeu que o desafio era bem maior do que se imaginava.
“O problema é tão grande que demoraria muitos anos pra fazer esse mapeamento. Por isso, a gente resolveu, ao invés de dar continuidade ao trabalho de oficinas, desenvolver um aplicativo para que as próprias comunidades pudessem mostrar seus territórios”, explica Isabel.
(Foto: Eduardo Rodrigues/ISPN)
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Até o momento, a iniciativa já mapeou 1.244 comunidades fora das demarcações oficiais em municípios dos quatro Estados que compõem o Matopiba, além do norte de Goiás – 630 delas só no oeste da Bahia.
“Esses grupos são grupos de pessoas que têm uma diferenciação cultural muito grande. Elas se identificam entre si e com o território ao qual elas pertencem e possuem uma relação com biodiversidade e com o clima bastante antiga daquele território”, afirma a coordenadora do ISPN.
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Ela também destaca o papel dessas comunidades no manejo sustentável dos recursos naturais. “Essas populações desenvolveram uma relação com a biodiversidade muito grande. Conhecem remédios e processos da natureza que a gente não conhece”, ressalta a pesquisadora.
Embora a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais instituída em 2007 pelo governo federal reconheça apenas 28 agrupamentos no país, Isabel destaca há centenas delas sem reconhecimento oficial, o que impede a demarcação legal de seus territórios e as expõe a uma maior pressão fundiária nas áreas de fronteira agrícola.
A maior parte dessas comunidades está numa situação de vulnerabilidade fundiária absurda e guardam uma cultura que não tem preço. Conservam a biodiversidade com serviços ecossistêmicos ajudando o Brasil todo e não são reconhecidas por isso
Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN
Das 2,4 mil comunidades já mapeadas pelo aplicativo, 83% encontram-se em média ou alta vulnerabilidade fundiária no Matopiba, segundo Isabel. “Elas estão na rota do desmatamento e não têm proteção legal. E o que temos visto no Matopiba é um avanço da fronteira agrícola de forma muito desenfreada baseada em grilagem de terras e quem mais sofre com essa expansão são o território dessas comunidades”, alerta.
(Foto: Eduardo Rodrigues/ISPN)
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A partir dos dados de conflitos de terra identificados pelo mapeamento, as três instituições pretendem elaborar parcerias com outros órgãos, inclusive com o MPF, para elaborar relatórios públicos periódicos que deem visibilidade ao problema.
“A gente gostaria de amadurecer uma parceria para dar tratamento a alguns casos e, eventualmente, judicializar essas demarcações, mas ainda estamos construindo essa estratégia”, explica a coordenadora do ISPN.
Source: Rural
