(Foto: Thinkstock)
O Ministério da Agricultura suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.
As licenças permanecerão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).
saiba mais
Abertura de novos mercados faz Brasil mirar protagonismo em peixes de cultivo até 2022
Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, em até 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.
Segundo a SAP, os cadastros foram identificados como suspeitos após uma "intensa e profunda" averiguação, devido a divergências como, por exemplo, nomes diferentes do CPF, CPFs inválidos e casos de quem pesca no mar e, na licença, alega pescar em rio.
saiba mais
Governo identificou R$ 133 milhões em suspeitas de fraude no seguro-defeso, diz Seif
Após análise das informações, as licenças consideradas irregulares serão canceladas e as regulares serão reativadas automaticamente. É possível consultar a relação com os nomes, por Estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram os registros suspensos.
Source: Rural
