(Foto: AFP)
Em meio ao aumento do controle de grandes frigoríficos sobre a origem do gado adquirido no bioma amazônico, produtores do norte e do nordeste do Mato Grosso, na fronteira do Estado com a Amazônia, têm aumentado a transferência de animais para engorda e abate no Sudeste.
Segundo dados de trânsito animal registrados pelo Instituto de Defesa Agropecuária do MT obtidos por Globo Rural, 88,8 mil bovinos deixaram o norte e o nordeste do Mato Grosso para São Paulo, um aumento de 88,5% em 2020 ante o registrado em igual período do ano passado.
Para Minas Gerais, o volume enviado a partir da região norte do MT cresceu mais de 450% neste ano, com 16,4 mil cabeças registradas de janeiro a setembro. Outros 46,3 mil bovinos saíram do nordeste do Estado para Minas Gerais, avanço de 94,5%.
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A maior saída de animais do Mato Grosso, Estado com o maior rebanho de bovinos do país, ocorre em um momento de menor oferta de animais devido ao ciclo de alta da pecuária. Com o aumento dos preços de reposição e a valorização da arroba, os produtores têm retido fêmeas com a intenção de aproveitar a alta das cotações.
Esse cenário, contudo, não parece influenciar os pecuaristas do norte e nordeste mato-grossense, já que 44,8% dos bovinos que deixaram a região *eram fêmeas – índice que chega a 59% na região norte.
O cenário tem causado preocupação entre a indústria local, que vê o risco de sofrer com falta de animais para abate no próximo ano e atribui a maior saída de animais ao aumento do controle ambiental no bioma amazônico.
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“Desavisadas redes varejistas e ONGs estão vigiando com lupa o abate de animais na região Amazônica, enquanto este gado está morrendo em São Paulo ou outros Estados da região Sudeste”, criticou o presidente da Sindicato das Indústrias Frigoríficas de MT (Sindifrigo), Paulo Bellicanta, em nota divulgada após mais de 93 mil animais deixarem o Mato Grasso em julho deste ano – 59,2% oriundos do norte e nordeste do Estado.
No acumulado de 2020, as duas regiões apresentam aumento de 55,7% nas saídas de gado para outros Estados, acompanhando um crescimento de 58% observado no Estado como um todo.
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"Brecha" via STF
Além da questão ambiental, o maior trânsito de bovinos do Mato Grosso também reflete uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, a Corte deu ganho de causa a uma fazenda em Mato Grosso do Sul que questionou, em recurso extraordinário, a constitucionalidade da cobrança de ICMS sobre o trânsito de bovinos entre propriedades de mesma titularidade.
O STF entendeu que, nestes casos, não há “ato de mercancia” e que, portanto, não incide tributo. “O que se criou foram verdadeiras indústrias de transporte e comercialização de gado isentas de qualquer tributo. O produtor arrenda 10 hectares em outro Estado e leva 10 mil, 120 mil cabeças de gado como se fosse uma mera transferência”, critica Bellicanta.
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A Associação de Criadores do Estado (Acrimat) atribui o aumento da saída de animais do Estado à menor oferta nacional de gado, o que eleva a procura pelo rebanho mato-grossense – o maior do país.
“A venda se torna lucrativa, uma vez que esses compradores pagam ao pecuarista o valor da arroba com peso na fazenda, à vista e antecipado, estratégia de negociação pouco praticada pela indústria local”, explica Daniella Bueno, diretora executiva da Acrimat.
Além do frete mais caro, devido à maior distância dos principais canais de exportação do país, a indústria mato-grossense também arca com custos tributários sobre o abate dos animais – o que não ocorre em outros Estados, como São Paulo.
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Segundo os dados do Indea, o nordeste do Mato Grosso enviou 17,6 mil animais para serem abatidos no Estado, volume 237,2% acima do registrado no ano passado. A partir da região norte, foram 2.295 animais, crescimento de 37%.
Quando analisada a finalidade dessas transferências, cerca de 72% dos animais que deixaram o Mato Grosso este ano tiveram como destino declarado a engorda e 20,6% atividades de abate, índice que chega a 30% em São Paulo. Quando analisado apenas o norte do Estado, contudo, quase 90% dos bovinos enviados ao mercado paulista tiveram como finalidade a engorda.
Segundo Bellicanta, os dados não refletem a realidade, uma vez que muitos produtores mentem a idade dos animais para reduzir o imposto interestadual, de 7% sobre o valor de venda. “É uma sonegação que distorce a informação que o Indea tem. Nem sempre sai tanto bezerro do Estado”, aponta o presidente do Sindifrigo.
Source: Rural
