(Foto: Reprodução)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta sexta-feira (23/10), durante audiência pública do Fundo Amazônia no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não houve desmonte ambiental” no do governo de Jair Bolsonaro e culpou governos anteriores pelos problemas no setor.
“Nós, do governo federal, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de déficit de pessoal, graves problemas orçamentários, desestruturação de planejamento futuro. Portanto, ao contrário do que provavelmente foi dito pelos partidos que ajuizaram esta ação, não houve desmonte ambiental. Nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores”, disse.
saiba mais
Ibama investiu só 47% do previsto para combater incêndios e desmatamento
Salles recebe das mãos de Bolsonaro condecoração por "serviços meritórios"
Salles se referiu aos partidos PSB, PT, Rede e PSOL, que moveram a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), com base em documentos técnicos compilados pelo Observatório do Clima, objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia, que atualmente conta com R$ 2,9 bilhões. Os partidos também alegam que tal recurso poderia ser utilizado para projetos de prevenção e combate ao desmatamento.
Sobre o congelamento do uso da verba, o ministro do Meio Ambiente apontou que, em janeiro deste ano, foi feita a minuta para eventual novo decreto de retomada do Fundo, considerando preocupações do governo, mas mantendo ponderações dos países doadores – Alemanha e Noruega.
saiba mais
Especialistas criticam falta de transparência do governo em programas de pagamento por serviços ambientais
Associação de servidores do Ibama critica governo por falta de verba: “absurdo”
“As condições de acordo, infelizmente, não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto da Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento”, declarou.
A audiência pública foi convocada pela ministra do STF Rosa Weber e ocorre de forma virtual. Haverá segunda sessão na próxima segunda-feira (26/10), em que entidades governamentais e representantes da sociedade civil vão se manifestar, incluindo Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do índio (Funai) e Observatório do Clima.
Source: Rural
