(Foto: Tom Gannam/Reuters)
Com o dólar em patamares recordes pressionando os custos de produção do agricultor brasileiro, a indústria de sementes tem reforçado suas campanhas de conscientização sobre a compra e venda de produtos piratas no país.
“Existem momentos onde se tem maior aperto financeiro para o produtor, onde ele está realmente estrangulado, e esse é um dos insumos que ele acaba recorrendo à pirataria”, aponta Paulo Campante, engenheiro agrônomo e diretor executivo de germoplasma da CropLife Brasil.
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Embora represente menos de 10% do custo de produção, cerca de 29% da soja plantada no Brasil é pirata, segundo dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). Em culturas minoritárias, como o feijão, esse índice chega a 90%.
“É um mercado bastante complicado, dominado basicamente por empresas públicas, e o setor privado não está porque tem uma quantidade muito grande de sementes salvas, em um ciclo ruim de quebrar”, explica Campante.
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Sementes “salvas” são os grãos que o produtor reserva da sua própria produção para plantar na safra seguinte. A prática é um direito assegurado pela legislação e segue normas do Ministério da Agricultura que visam coibir a sua comercialização – o que configuraria pirataria.
"O produtor só pode salvar uma quantidade que seja compatível com o que ele vai usar na safra seguinte. Apenas pode fazer essa reserva em área própria ou que tenha a posse e exclusivamente para a safra seguinte", explica Virgínia Ferreira Carpi, coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares do Ministério da Agricultura.
Grão ou semente?
Embora germine como semente, brote como semente e se desenvolva como semente, Virgínia ressalta que, do ponto de vista técnico, essas cultivares não são sementes, mas sim grãos. Entre as principais diferenças, estão o maior controle fitopatológico da produção, cuidados para evitar contaminação genética e atenção redobrada no momento de colheita.
Os tratos culturais para a produção de sementes são completamente diferentes. Existe uma série de procedimentos especiais para fazer uma semente de maior qualidade. A semente é considerada um ser vivo, tem que ter todo um cuidado na manipulação desse material
Virgínia Ferreira Carpi, coordenadora-geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares do Mapa
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“Muitas vezes o produtor tem uma falsa impressão de que o custo da semente é o custo de produção, só que não é. O que ele está fazendo é grão”, completa Campante.
Ele lembra que o tempo de pesquisa e desenvolvimento de uma semente em conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura pode levar mais de uma década dependendo da cultivar e que a vida útil no mercado tem sido cada vez menor.
“A pesquisa está muito avançada, rapidamente você tem cultivares mais produtivas, melhor adaptadas e isso serve tanto pro bem, porque mostra a busca incessante por novos materiais, quanto pro mal, porque você tem um período cada vez menor para conseguir recuperar o investimento em pesquisa”, explica.
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Denúncias crescentes
Virgínia conta que o número de denúncias de pirataria cresceu em 2020. Até 24 de setembro, foram 90 denúncias ao Ministério da Agricultura, a maioria sobre produção e comercialização de sementes ilegais. Em 2019, foram 82, também a maior parte referente à produção e venda de sementes não legalizadas.
Só no ano passado, a pasta coletou 196,9 mil toneladas de sementes de diferentes espécies com suspeita de pirataria, emitindo 594 autos de infração. “Esse é um momento em que a capacidade de investimento fica mais baixo e esses criminosos se aproveitam de produtores que não têm conhecimento para vender essas sementes”, relata Marcelo Pacotte, diretor executivo da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (Abcsem).
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Só para o setor de melão e melancia, a entidade estima que as perdas com a pirataria tenham chegado a R$ 20 milhões em 2016, último dado disponível. No caso da soja, a Abrasem estima perdas de R$ 2,4 bilhões ao ano.
“Isso é uma concorrência desleal. Prejudica a pesquisa, prejudica o governo, e essa semente que está sendo gerada dentro desse sistema de pirataria pode carregar com ela uma enormidade de patógenos que podem prejudicar não só agricultor, mas toda a região que ela está sendo vendida”, observa Campante.
Source: Rural
