João Doria, governador de SP (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Representantes do agronegócio de São Paulo afirmam que a administração de João Doria está promovendo um “aumento silencioso” de impostos de produtos essenciais, o que, na visão deles, contradiz uma política de tributação diferenciada que vem sendo adotada há anos pelo Estado. Manifesto divulgado pelo Fórum Paulista de Agronegócios critica a reforma fiscal enviada pelo Executivo paulista à Assembleia Legislativa.
“O Governo de São Paulo pretende aumentar impostos de produtos essenciais, descumprindo seus compromissos e rompendo com a tradição do Estado, que, há 30 anos, tributa diferente o que é diferente”, diz a nota, compartilhada em redes sociais.
A crítica do Fórum, que reúne entidades de diversos setores, se concentra no artigo 24 da proposta. O texto autoriza o Poder Executivo a renovar ou reduzir benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E considera como benefício fiscal todas as alíquotas que são inferiores a 18% de ICMS.
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Em nota, o Fórum Paulista de Agronegócios chama esse trecho do texto de “criatividade” arrecadatória. Na avaliação da entidade, quando equipara a benefícios fiscais todas as alíquotas inferiores a 18%, na prática, abre espaço para que sejam aumentadas pelo Poder Executivo.
“Na lista que poderá ser afetada, com impactos diretos na cesta básica, além do próprio ovo, estão o pão, o leite, as carnes de boi, de frango e de porco, a farinha de trigo, o diesel e o etanol, os insumos agropecuários, o remédio genérico, além dos materiais de construção, entre vários outros”, diz a nota.
Citando o ovo como exemplo, o Fórum destaca que o ICMS sobre o produto é de 7% em São Paulo enquanto o dos cigarros é de 30%. Desta forma, argumenta, o ovo não teve um benefício fiscal, mas uma alíquota diferenciada. Mas, como é menor de 18%, passa a ser equiparada a benefício fiscal, estando sujeita aos efeitos do artigo 24.
“O artigo 24, do PL 529/20, mascara a verdade e impede o debate público com a sociedade, tentando fazer parecer que não haverá aumento de imposto, mas “apenas” a redução de benefícios. As palavras, contudo, não mudarão o resultado. Ou o governo e os deputados estaduais retiram o artigo 24 do projeto, ou a intenção ficará clara: querem subir os impostos e ponto!”, diz a nota.
Source: Rural
