(Foto: Reprodução)
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou, nesta sexta-feira (18/9), uma notificação extrajudicial para o Ministério da Agricultura pedindo esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
O motivo, segundo a notificação feita pelo instituto, é que "o ato emanado está maculado pela ausência de motivação baseada em interesse público, ausência de evidências científicas suficientes, de fundamentações legais e técnicas".
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Ministério da Agricultura admite discussão interna para mudar Guia Alimentar
Nesta quinta-feira (17/9), o Ministério da Agricultura admitiu estar discutindo internamente mudanças no Guia Alimentar, mas negou ter enviado ofício ao Ministério da Saúde pedindo sua revisão. Tornou-se público o conteúdo de uma nota técnica, com críticas, em especial, à classificação de produtos alimentícios como ultraprocessados, o que provocou reações contrárias, principalmente nas redes sociais.
Em conversa por telefone com Globo Rural, a diretora executiva, Teresa Liporace, disse que o Idec está questionando a transparência dessa discussão do assunto dentro do Ministério da Agricultura.
“Nós pedimos informações sobre reuniões, atas que aconteceram, eventuais levantamentos, estudos que deram origem a essa interferência. Pedimos a informação e nos apresentamos como parte interessada. Não há que haver nenhuma discussão sem que todas as partes sejam ouvidas e a gente cobra que venham a público essas discussões no âmbito do Ministério da Agricultura”, explica.
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Ela ressalta que o Guia Alimentar para a População Brasileira faz parte de um conjunto de políticas públicas de promoção de uma alimentação mais saudável. E que a publicação foi elaborada a partir de um amplo processo de discussão que incluiu segmentos como a academia e a sociedade civil.
O guia, destaca a diretora do Idec, serviu de base para iniciativas, como a discussão sobre rotulagem nutricional e a promoção de alimentação saudável em ambiente escolar. Na avaliação dela, uma eventual revisão estaria ancorada em interesses de setores que se viram prejudicados pelas iniciativas resultantes da publicação.
Teresa, Liporace, diretora-executiva do idec (Foto: Divulgação/Idec)
Essa interferência não tem base científica, não está consubstanciada em uma discussão estruturada. Ela é uma ameaça e tem fortes indícios de interferência da indústria. E a população brasileira já consegue diferenciar o que é um alimento ultraprocessado
Teresa Liporace, diretora-executiva do Idec
Teresa Liporace afirma ainda que o guia alimentar editado pelo Ministério da Saúde é reconhecido internacionalmente e serve de referência para outros países. E, baseado na alimentação do brasileiro, faz parte do que ela chama de um ambiente que visa proporcionar melhores condições de escolha de alimentação por parte da população.
“O brasileiro precisa ter informações mais claras para fazer melhores escolhas alimentares. A gente não pode retirar os passos que foram dados nesse sentido. O guia é um importante instrumento para a produção sustentável de alimentos. Toda essa cadeia deve um interesse muito grande nesse assunto”, diz.
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Manifesto
Além de enviar a notificação para o Ministério da Agricultura, o Idec é signatário de um manifesto divulgado na internet por parte da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O instituto é parceiro e integra o Núcleo Gestor do movimento, que, segundo seu site oficial, foi criado em 2016 e reúne organizações, como entidades da sociedade civil, movimentos sociais e representações de categorias profissionais.
No site do manifesto, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável informa que a intenção é enviá-lo ao Ministério da Saúde no próximo dia 24 de setembro. A participação está aberta para empresas e pessoas físicas
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“O Guia Alimentar para a População Brasileira é um instrumento legítimo de promoção da saúde e orientador de políticas públicas em diferentes setores pois articula um robusto saber científico para a promoção e proteção de uma alimentação adequada, saudável e sustentável”, diz a entidade, na página do manifesto.
De acordo com a ACT Promoção de Saúde, outra entidade que integra o Núcleo Gestor da Aliança, o manifesto foi colocado no site por volta das 19 horas desta quinta-feira (17/9). E, até as 15h desta sexta-feira (18/9), contabilizava 8.168 assinaturas de diversas organizações.
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Nutricionistas
Entidades representativas dos nutricionistas também divulgaram um manifesto “pela defesa e valorização do Guia Alimentar para a População Brasileira”. Em comunicado conjunto, destacam que o documento foi produzido depois de várias etapas de promoção do que chama de construção coletiva e ampla participação.
A nota ainda pontua que o guia associa a alimentação saudável a sistemas alimentares socialmente e ambientalmente responsáveis. E tem como princípio a necessidade de informações confiáveis para que as pessoas possam fazer as escolhas alimentares mais conscientes.
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Os nutricionistas também dizem que a classificação dos alimentos de acordo com seu grau de processamento, que inclui denominações como ultra processados, segue recomendações internacionais de instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), além de estar fundamentada em “amplo arcabouço científico”.
“Ao prover princípios e recomendações sobre alimentos, grupos de alimentos e padrões dietéticos voltados ao fornecimento dos nutrientes necessários ao público em geral, para promoção da saúde e prevenção de doenças, o Guia alimentar se constitui em instrumento de referência para a atuação dos diversos profissionais envolvidos com o sistema alimentar, especialmente Nutricionistas”, diz a nota.
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Celebridades
Celebridades também usaram suas redes sociais para criticar a tentativa de mudanças nas recomendações do Guia Alimentar. Fundadora do Panelinha e apresentadora do programa Cozinha Prática, no canal GNT, Rita Lobo disse, em seu perfil no Twitter, que o guia simplifica as recomendações nutricionais e é importante para orientar políticas públicas na área de alimentação.
Crítica veemente dos produtos classificados como ultraprocessados, Rita afirma que o guia representa perdas para quem os fabrica. Por isso, nas palavras dela, a publicação do Ministério da Saúde “está sob ataque”.
“O Guia, primeiro a publicar o termo ultraprocessado, simplifica as recomendações nutricionais e ajuda as pessoas individualmente a fazerem melhores escolhas e manterem práticas alimentares mais saudáveis”, postou, em seu perfil no Twitter.
(Foto: Reprodução/Twitter)
Quem também se manifestou pelo perfil no Twitter foi o divulgador científico Átila Iamarino. Segundo ele, o guia alimentar do Brasil está sendo atacado, embora seja elogiado internacionalmente.
“O guia alimentar brasileiro é elogiadíssimo internacionalmente: "melhor guia do mundo", "um dos guias mais inteligentes do mundo". Logo, como é bem-feito, baseado em ciência e orientado para o bem das pessoas, começou a ser atacado”, postou Iamarino.
(Foto: Reprodução/Twitter)
Source: Rural
